Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
| Instrumento | Número | Objeto | Dt. Assinatura | Repases ID | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação | 00/2026 |
A cooperação Técnica entre as partes para execução
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ADRIANO MARTINS DA COSTA SOUZA |
27/05/2026 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 13/2025 |
A mútua cooperação entre as partes , visando à execução de serviços e à cessão de servidores e recursos humanos pelo CONCEDENTE (DAE) para o CONVENENTE( Município de João Monlevade) .
Cedente: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Concedente: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
06/11/2025 | 0 | Ver |
| Convênios | 11/2025 |
O presente Convênio, decorrente da Resolução n° 76 de 10 de julho de 2025 do
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de João Monlevade,
tem por objeto: “Transferência de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS para manutenção da Unidade Acolhedora e atendimento institucional às
crianças e adolescentes, na modalidade Proteção Social Especial de Alta
Complexidade.”, de acordo com o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social
- SUAS e legislações pertinentes.
Cedente: CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER Concedente: Secretária Municipal de Assistência Social |
12/09/2025 | 1 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2024 |
O presente Termo tem por objeto estabelecer e regulamentar a mútua cooperação entre a CÂMARA e a PREFEITURA com pertinência á Unidade de Atendimento Integrado - UAI, cuja implantação, operação, gerenciamento e manutenção é realizada pela CÂMARA junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
21/06/2024 | 0 | Ver |
| Convênios | 08/2024/2024 |
O PRESENTE CONVÊNIO, decorrente de Emenda Parlamentar, Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 cadastrado no SIGTV sob o n° 313620720240001- GND3, tem por Objeto: Repasse de Emenda Parlamentar, de propositura da Deputada Federal Rosângela Reis, para atendimento das crianças e dos adolescentes, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme o sistema único de assistência social - SUAS e detalhado no plano de trabalho, parte integrante e indissociável deste instrumento.
Cedente: CONVENENTE - FUNDAÇÃO CRÊ-SER Concedente: PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
05/08/2024 | 1 | Ver |
| Convênios | 202755/2012 |
Execução de todas as atividades inerentes à construção de 02 (duas) unidades de educação infantil.
Concedente: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
26/05/2012 | 1 | Ver |
| Convênios de Estágios | 03/2025 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ANHANGUERA em qualquer de
seus Campi, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ANHANGUERA |
06/06/2025 | 0 | Ver |
| Termo de Cessão de Funcionários | /1969 |
Este Termo formaliza a cessão do servidor Público
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE JOÃO MONLEVADE |
31/12/1969 | 0 | Ver |
| Termo de Cessão de Funcionários | /2025 |
O presente instrumento tem como objetivo a cessão de servidor.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
02/01/2025 | 0 | Ver |
| Termo de Cessão de Funcionários | /1969 |
O presente instrumento tem como objetivo a cessão de servidor, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, para a execução de funções e atividades voltadas à colaboração no bom desenvolvimento de atividades técnicas e administrativas.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREAO E AREAS VERDES DE JOAO MONLEVADE - MG |
31/12/1969 | 0 | Ver |
| Convênios | /1969 |
UEMG
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UEMG |
31/12/1969 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2025 |
O presente instrumento visa à Cooperação a ser prestada entre o
MUNÍCIPIO e o TREMG, em relação às despesas do imóvel locado pelo TREMG para as
atividades do Cartório Eleitoral da 150ª de João Monlevade/MG.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS |
07/02/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação
entre os partícipes, visando ao fomento da educação e do desenvolvimento social, mediante a execução de
atividades conjuntas que propiciem a integração dos estagiários no mercado de trabalho e sua formação
profissional, oportunizando a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos.
1.1. As atividades dos estagiários de Graduação e de Pós-Graduação do MUNICÍPIO serão realizadas
na Comarca de JOÃO MONLEVADE/MG.
1.2. O início das atividades junto à Comarca de JOÃO MONLEVADE/MG somente ocorrerá a partir da
data da publicação do extrato deste Acordo no órgão de comunicação oficial do Poder Judiciário do Estado
de Minas Gerais (“Diário do Judiciário Eletrônico”).
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG |
21/01/2025 | 0 | Ver |
| Convênios | /1969 |
O presente Convênio tem por objeto estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos
AS Leine 9.503/97, que institulu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominade CTB, nos termo dos seus artigos,art. 23 inciso ll,art. 24 art. 25, no Município de João Monlevade/MG.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: POLICIA MILITAR |
31/12/1969 | 1 | Ver |
| Termo de Cessão de Funcionários | /2025 |
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do
Termo de Cessão de Servidor nº 1910003210 (SEI nº 14/2024) pelo
prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 01/01/2025 a
31/12/2028.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ESTADO DE MINAS GERAIS/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA |
01/01/2025 | 0 | Ver |
| Convênios | /2024 |
Constui objeto deste Convênio o estabelecimento de bases de cooperação administravo-fiscal entre o
ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e avidades entre os governos estadual e
municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os
Convenentes
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA |
04/06/2024 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2023 |
O presente ACT tem por objeto a mútua cooperação entre as partes visando a cessão de
servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos Convenentes, de acordo com o interesse
e necessidade dos mesmos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do
CEDENTE.
§1° A cessão do servidor requisitado ocorrerá sempre com ônus de pagamento da
remuneração para o órgão cessionário, mediante formalização de requerimento;
§2° A determinação do ônus de pagamento da remuneração do servidor deverá constar tanto
do Requerimento, quando do Termo de Cessão individualizado por servidor cedido.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: MUNÍCIPIO DE SANTA BÁRBARA |
17/03/2023 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2025 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo o conferir apoio
institucional à PMMG/17º CIA PM IND por meio do fornecimento de materiais de
consumo e permanente, serviços de terceiros e/ou cessão de pessoal, com fins a
otimizar o policiamento ostensivo, preventivo, repressivo imediato e de preservação
da ordem pública no Município de João Monlevade.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/ DÉCIMA SÉTIMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE – 17º CIA PM IND. |
01/01/2025 | 0 | Ver |
| Termo de Cessão de área | /2024 |
: O presente Termo tem por objeto formalizar a cessão
de uso, à CESSIONÁRIA, do imóvel localizado na Avenida
Cândido Dias, nº 06, bairro José de Alencar, João
Monlevade/MG, permanecendo o domínio e a posse indireta da
área a ser cedida com a CEDENTE, a fim de abrigar as
instalações do Instituto Médico Legal (IML) da 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Minas Gerais
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL |
04/07/2024 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 09/2023/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto conferir apoio insti tucional à PCMG com fins a oti mizar
a investi gação e as funções de Polícia Judiciária no Município.
O Plano de Trabalho, independente de transcrição, será parte integrante e indissociável do ajuste, bem
como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes.
Os partícipes se obrigam a realizarem todas as ações e atividades previstas no plano de trabalho,
respeitadas as suas competências institucionais e legais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: POLÍCIA CIVIL |
01/01/2023 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2023 |
2- O presente ACT termo por objeto a mútua cooperação entre as partes visando a cessão
de servidores pertenentes ao quadro de pessoal dos Convenentes, de acordo com o interesse
e necessidade dos mesmos, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do
CEDENTE.
§1° A cessão do servidor requisitado ocorrerá sempre com ônus de pagamento da
remuneração para o órgão cessionário, mediante formalização de requerimento;
§2° A determinação do ônus de pagamento da remuneração do servidor deverá constar tanto
do Requerimento, quando do Termo de Cessão individualizado por servidor cedido.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: MUNÍCIPIO DE NOVA ERA |
17/05/2023 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2025 |
O presente Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO eo
MTE, visando o custeio das despesas operacionais da Instituição, bem como a cessão de servidor
público, para a execução de serviços administrativos nas dependências do MTE
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: Ministério do trabalho - MTE |
06/03/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2024 |
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o IMA e a Prefeitura
Municipal de João Monlevade, para formalizar a conjugação de esforços entre os partí cipes, a fim de
garanti r a execução das atribuições do IMA visando à implantação de um Posto de Atendimento à
comunidade no município de João Monlevade, que funcionará de segunda-feira à sexta-feira, exceto
feriados, de 07:30 hs às 17:00 hs, em conformidade com o arti go 23 da Lei Estadual nº 10.594/1992 e
Decreto Federal nº 5.741/2006.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA-IMA, |
02/05/2024 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 03/2025 |
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de
mútua cooperação técnica, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto
“Curso Técnico Subsequente em Logística EAD - Polo João Monlevade”, tendo em vista a previsão de
implantação do novo Campus do IFMG no município de João Monlevade, como se extrai do Plano de
Trabalho nº. 2159080, constante do processo SEI nº. 23208.005238/2024-86.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG |
12/02/2025 | 0 | Ver |
| Convênios | 01/2024 |
O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros
necessários à realização das despesas de custeio do ICISMEP, englobando as
despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais
permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como
outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP |
20/12/2024 | 1 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 03/2025 |
O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes visando a execução de serviços para
atendimento ás necessidades dos CONVENENTES, conforme disponibilidade entre as partes.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
04/02/2025 | 0 | Ver |
| Convênios | /2025 |
O objeto do presente convênio é a conjugação de esforços
entre o MUNICÍPIOe a EMATER-MG, visando ações que
promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da
assistência técnica e extensão rural no município
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER |
03/01/2025 | 1 | Ver |
| Convênios | 951932/2023/2023 |
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de João Monlevade.
Concedente: Ministério da Cidades |
20/12/2023 | 1 | Ver |
| Convênios | 902325/2020/2020 |
Infraestrutura urbana compreendendo pavimentação, drenagem e obras complementares de diversas vias do município de João Monlevade.
Concedente: Ministério da Cidades |
29/09/2020 | Ver | |
| Convênios | /2023 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação institucional visando a cessão da servidora pública
efetiva municipal Liliane Dias Martins, para o exercício de Cargo Comissionado de Assessoramento Técnico
– CATE na unidade da Defensoria Pública em João Monlevade.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DPMG |
28/12/2023 | 0 | Ver |
| Convênios | /2025 |
3.1. O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários
à realização das despesas de custeio do CORSAB – Consórcio Regional de
Saneamento Básico, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais,
materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas
física e jurídica -, despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio,
bem como de melhorias e adequações do aterro sanitário.
3.2. É vedado ao Consórcio utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste
instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com
modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
3.3. Conforme definição do Objeto deste Contrato de Rateio, o mesmo contempla os
custos operacionais do Consórcio, custos estes que se justificam por possibilitar aos
municípios consorciados: ganhos de escala; melhoria da capacidade técnica,
gerencial e financeira; aumento na capacidade de realização; maior eficiência do uso
dos recursos públicos; realização de ações inacessíveis a um único município,
isoladamente; ampliação do poder de diálogo; aumento da transparência das decisões
públicas com maior facilidade de participação da sociedade local.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
01/01/2025 | 1 | Ver |
| Convênios | /2025 |
O presente contrato tem por objeto a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao
CONSÓRCIO destinados aos custos administrativos e de gestão associada dos seguintes serviços:
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: CONSMEPI -CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA |
02/01/2025 | 1 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /2024 |
Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial,em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.
Parágrafo único: Para fins do disposto no caput, consideram-se:
I.Operações no Cadastro Eleitoral: alistamento, transferência, revisão e segunda via;
II.Atividades correlatas: procedimentos atinentes á quitação de multas e outras regularizações que antecedem as referidas operações ou que sejam delas decorrentes;
III.Caráter excepicional e temporário: característica do auxílio a ser prestado, decorrente da necessidade de incremento da força de trabalho do cartório eleitoral para prestação dos serviços citados nos incisos I e II deste parágrafo único, no periodo compreendido entre os 2(dois) meses anteriores e os 2 (dois) meses posteriores ao fechamento do Cadastro Eleitoral para o público externo, bem como durante o período de revisão do eleitorado.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS |
22/03/2024 | 0 | Ver |
| Convênios | /2025 |
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à
instalação, inauguração, bem como a execução, pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento,
resgate e defesa civil no município e região.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) |
23/04/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | /0024 |
Constitui objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO a doação,
mediante empresas terceirizadasespecializadas que serão
contratadas pela BEMISA, de Materiais e Serviços para
realização dasObras, discriminadas a seguir e nos anexos ao
presente ACORDO DE COOPERAÇÃO:
Anexo I – Projeto Executivo;
Anexo II – Ofício 0204/2024 e Memorial Descritivo;
Anexo III – Cronograma de Desembolso
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: BEMISA |
21/12/0024 | 0 | Ver |
| Convênios | /2024 |
O presente convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação
mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de atividades destinadas à
prestação de serviços de assistência ao idoso, em regime asilar, com o
fornecimento de alimentação, medicação e higiene, na forma da LEI N° 10.741,
DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: RECANTO SALVADOR PIRES |
12/09/2024 | 1 | Ver |
| Convênios | /2025 |
O presente convênio tem como objeto a cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica,
social, política e administrativa do MUNICÍPIO mediante a prestação de assistência técnica nas áreas de atuação da AMEPI conforme previsto em seu
estatuto social, tendo por finalidade precípua o desenvolvimento da cooperação municipalista.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA - AMEPI |
02/01/2025 | 1 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2021 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS - UNAR |
10/11/2021 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - UNOPAR em qualquer de
seus Campi, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - UNOPAR |
06/09/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
O presente convênio tem por objeto proporcionar aos estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da Instituição de
Ensino a oportunidade de realização de estágio nas dependências do Município de João
Monlevade, visando aprimoramento profissional em complemento do processo ensino e
aprendizagem de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
PARÁGRAFO ÚNICO: Para os cursos de graduação da área de ensino relacionado à saúde da
presente instituição, o presente convênio objetiva propiciar ao estagiário o desenvolvimento de
atividades em um ambiente de trabalho, visando o aprimoramento técnico-científico em sua formação
e maior proximidade com as condições reais de trabalho, em consonância com o disposto na
legislação vigente, através de estágios nas Unidades Hospitalares, em níveis primários, secundários
e terciários, Unidades de pronto-atendimentos, (UPAs), Pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde,
Centros Odontológicos e demais serviços de atenção à saúde sob a administração da
CONVENENTE, para propiciar a integração do curso com o sistema de saúde local e regional (SUS)
viabilizando a formação do discente em serviço e permitir sua inserção em equipes multidisciplinares
e multiprofissionais, considerando diferentes cenários do Sistema, com nível de complexidade
crescente.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: SOEGAR- SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA |
10/05/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização
da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse
curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de
profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a oportunidade que o Município
oferece ao estudante, para, em suas dependências, receber um treinamento prático, na
linha de sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de fatores que, durante o período
de realização do estágio, são colocados à disposição do estudante-estagiário, sob a forma
não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de recursos humanos, técnicos
e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVACO - UNIA EDUCACIONAL DO VALE DO ACO S.A |
24/10/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
O CONCEDENTE concederá estágio curricular/extracurricular, a estudantes
regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS DE LUZ - UNISA |
15/03/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2022 |
O CONCEDENTE concederá estágio curricular/extracurricular, a estudantes
regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNINTER EDUCACIONAL S/A - UNINTER/CURITIBA |
20/12/2022 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
O CONCEDENTE CONCEDENTE CONCEDERA ESTAGIO CURRICULAR/EXTRACURRICULAR, A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO D ENSINO.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC |
28/02/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | 03/2023/2023 |
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer as condições indispensáveis à concessão de estágio
curricular, pela Instituição Concedente, a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência
nos cursos de graduação ministrados pela Unifei
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI |
25/03/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes
nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF em qualquer de seus Campis, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF |
07/06/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização
da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse
curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de
profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a oportunidade que o Município
oferece ao estudante, para, em suas dependências, receber um treinamento prático, na
linha de sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de fatores que, durante o período
de realização do estágio, são colocados à disposição do estudante-estagiário, sob a forma
não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de recursos humanos, técnicos
e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIFAVENI - CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, |
13/11/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | 05/2025 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL em qualquer de seus Campi,
de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG |
31/03/2025 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização
da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse
curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de
profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a oportunidade que o Município
oferece ao estudante, para, em suas dependências, receber um treinamento prático, na
linha de sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de fatores que, durante o período
de realização do estágio, são colocados à disposição do estudante-estagiário, sob a forma
não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de recursos humanos, técnicos
e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA |
08/11/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | 04/2025 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST em qualquer de seus
Campi, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST - UNIFACVEST |
04/04/2025 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNICV em qualquer de seus Campi,
de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA – UME |
06/06/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
o concedente concederá estágio curricular/extracurricular, a estudantes regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - CESUMAR |
19/01/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos da Universidade em qualquer de seus Campi, de acordo com suas disponibilidades
e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FACULDADE UNICA LTDA - UNICA |
05/06/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular
Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do CENTRO UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI-UNIASSELVI em qualquer de seus
Campi, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio, Cursos de Graduação, Cursos Técnicos de nível médio
e/ou Cursos de Pós-Graduação, na modalidade a distância e
presencial, ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO,
objetivando também o desenvolvimento do educando para a
vida cidadã.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI-UNIASSELVI |
24/10/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os
partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas
capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação
específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio
como uma estratégia de profissionalização que complementa o
processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a
oportunidade que o Município oferece ao estudante, para, em
suas dependências, receber um treinamento prático, na linha de
sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de
fatores que, durante o período de realização do estágio, são
colocados à disposição do estudante-estagiário, sob a forma
não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de
recursos humanos, técnicos e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: BRASIL EDUCACAO S/A / UNA |
30/10/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | 10/2024/2024 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena
operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de
estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma
estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem. § 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a oportunidade que o Município
oferece ao estudante, para, em suas dependências, receber um treinamento prático, na
linha de sua formação profissional, em situações reais de trabalho. § 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de fatores que, durante o
período de realização do estágio, são colocados à disposição do estudante-estagiário, sob a forma não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de recursos
humanos, técnicos e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI |
11/10/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
A participação no estágio não caracteriza vínculo empregatício de qualquer natureza com a CONCEDENTE.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ |
08/08/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização
da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse
curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de
profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a oportunidade que o Município
oferece ao estudante, para, em suas dependências, receber um treinamento prático, na
linha de sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de fatores que, durante o período
de realização do estágio, são colocados à disposição do estudante-estagiário, sob a
forma não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de recursos humanos,
técnicos e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO |
08/08/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE concederá estágio profissionalizante a estudantes regularmente matriculados nos Cursos da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG |
23/12/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes
nos cursos do CENTRO UNIVERSITARIO SENAC - CAMPUS SANTO AMARO em qualquer de seus Campis, de
acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC – SANTO AMARO |
20/05/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o
desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena
operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de
estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma
estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a oportunidade que o Município
oferece ao estudante, para, em suas dependências, receber um treinamento prático, na
linha de sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de fatores que, durante o
período de realização do estágio, são colocados à disposição do estudante-estagiário,
sob a forma não só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de recursos
humanos, técnicos e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - PROFEC |
10/01/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os
partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas
capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação
específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de
interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio
como uma estratégia de profissionalização que complementa o
processo ensinoaprendizagem.
§ 1º - O estágio de que trata esta cláusula representa a
oportunidade que o Município oferece ao estudante, para, em
suas dependências, receber um treinamento prático, na linha de
sua formação profissional, em situações reais de trabalho.
§ 2º - A oportunidade concedida se traduz pelo conjunto de
fatores que, durante o período de realização do estágio, são
colocados à disposição do estudanteestagiário, sob a forma não
só de tempo e espaço físico-operacional, mas também de
recursos humanos, técnicos e instrumentais.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: LIBANO EDUCACIONAL LTDA |
11/10/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório, sendo de Pós graduação e
graduação a estudantes matriculados e frequentes nos cursos do LEGALE EDUCACIONAL S.A. em
qualquer de seus Campis, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: LEGALE EDUCACIONAL S.A. |
12/08/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes
matriculados e frequentes nos cursos do COLÉGIO KENNEDY LTDA em qualquer de seus
Campis, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: COLÉGIO KENNEDY LTDA |
05/06/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: INCEL - INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA |
20/06/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e
frequentes nos cursos do CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA em qualquer de seus Campis, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA |
20/06/2024 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 022/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua
cooperação entre os partícipes, visando ao fomento da educação e do desenvolvimento social,
mediante a execução de atividades conjuntas que propiciem a integração dos estagiários no
mercado de trabalho e sua formação profissional, oportunizando a aplicação prática dos
conhecimentos teóricos adquiridos.
1.1. As atividades dos estagiários de Graduação e de Pós-Graduação do MUNICÍPIO serão
realizadas na Comarca de JOÃO MONLEVADE/MG.
O início das atividades junto à Comarca de JOÃO MONLEVADE/MG somente ocorrerá a
partir da data da publicação do extrato deste Acordo no órgão de comunicação oficial do Poder
Judiciário do Estado de Minas Gerais (“Diário do Judiciário Eletrônico”)
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
22/01/2025 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2021 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE |
10/10/2021 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Este Convênio estabelece a cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de
atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor,
relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio
como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: SER EDUCACIONAL S.A |
26/04/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: SISTEMA ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA - ALFA |
23/03/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos do FACUMINAS FACULDADE LTDA em qualquer de seus Campis, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: FACUMINAS FACULDADE LTDA |
02/04/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
A Concedente propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes
nos cursos do VRG ENSINO SUPERIOR LTDA, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
02/03/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2022 |
1.1 O presente convênio visa formalizar as condições básicas de Estágios de alunos
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, de interesse curricular, obrigatório ou não, em
atividade de aprendizagem, treinamento prático e aperfeiçoamento, em
estabelecimento da UNIDADE CONCEDENTE, conforme Lei Federal 11.7888/08.
1.2 Para fins deste convênio entende-se como estágio as atividades de
aprendizagem social, profissional e cultural proporcionadas ao estudante pela
participação em situações de vida e trabalho, no estabelecimento da UNIDADE
CONCEDENTE, com a interveniência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
1.3 Para fins deste convênio a UNIDADE CONCEDENTE não deverá repassar
qualquer tipo de verba à INSTITUIÇÃO DE ENSINO pelo fato de conceder
oportunidade de estágio em suas instalações. O estágio terá duração coincidente
com o ano letivo da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
1.4 O estágio poderá ser renovado quando houver o assentimento da UNIDADE
CONCEDENTE e do ESTAGIÁRIO com a interveniência da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, durante o período em que o mesmo for aluno regularmente matriculado na
Escola Técnica.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: CENTRO TECNICO MUNDIAL LTDA - ME - CTM |
23/12/2022 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
O CONCEDENTE concederá estágio curricular/extracurricular, a estudantes regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: DOCTUM |
07/09/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2022 |
A CONCEDENTE propiciará estágio curricular Obrigatório e Não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de Cursos de Graduação, Cursos Técnicos de nível médio e/ou Cursos de Pós Graduação, na modalidade a distância, ofertados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO em qualquer de seus Campi, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, ,objetivando também o desenvolvimento do educando para a vida cidadã.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: CENTRO A CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A |
03/11/2022 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2024 |
Constitui objeto deste Convênio a concessão, por parte do Concedente, de
vaga de estágio escolar supervisionado curricular e extracurricular para alunos
comprovadamente matriculados no CERP, visando o aprendizado de
competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular,
objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o
trabalho.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO LTDA |
02/07/2024 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
Estabelece cooperação mútua.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A |
03/04/2023 | 0 | Ver |
| Convênios de Estágios | /2023 |
O Estágio deverá proporcionar ao estagiário uma
complementação profissional, social e cultural, em
conformidade com o Calendário Escolar, Projeto Pedagógico
dos cursos do SISTEMAALFA UNIVERSITÁRIO LTDA - FADIPA.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: ALFA UNIVERSITÁRIO LTDA - ALFA |
31/05/2023 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 10/2025/2025 |
O presente Acordo tem por objeto a realização de atendimentos oftalmológicos gratuitos no Município de João Monlevade, a serem executados pela Associação de Saúde – Caminhos da Visão, no período de 15 de maio a 18 de junho de 2025, conforme as condições deste instrumento.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE SAÚDE Concedente: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE – CAMINHOS DA VISÃO |
19/05/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 09/2025/2025 |
O presente Acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando ao fomento da educação e do desenvolvimento social, mediante a execução de atividades conjuntas que propiciem a integração dos estagiários no mercado de trabalho e sua formação profissional, oportunizando a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos.
1.1.As atividades dos estagiários de Graduação e de Pós-Graduação do MUNICÍPIO serão realizadas na 4° DRPC de João Monlevade/MG.
Disponibilizar 10 (dez) estagiários de graduação e 03(três) de pós-graduação, de modo a propiciar a promoção da integração dos estagiários no mercado de trabalho e sua formação profissional por meio do desenvolvimento de atividades junto à 4° DRPC.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Concedente: 4° DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE JOÃO MONLEVADE - 4° DRPC |
05/05/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 08/2025/2025 |
O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre as partes para a divulgação, pelo Município de João Monlevade, da campanha “Páscoa Solidária” promocional da Faculdade UNIASSELVI, consistente na doação de bombons para crianças da comunidade do Bairro Planalto em razão da Páscoa, visando promover a integração social e o bem-estar da população local, conforme Plano de Trabalho apresentado.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Concedente: CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI |
26/03/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 07/2025/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA JURÍDICA,
CONTROLADORIA INTERNA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA,
PLANEJAMENTO, ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOSCOM A FUNDAÇÃO PARQUE DO AREÃO E AREAS VERDES 0 MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes visando a execução de serviços para atendimento ás necessidades dos CONVENENTES, conforme disponibilidade entre as partes.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARQUE DO AREAO E AREAS VERDES DE JOAO MONLEVADE - MG, |
19/03/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 06/2025/2025 |
O objetivo do Acordo de Cooperação é promover a troca de conhecimentos e experiências relacionadas à cultura e aos temas sociais relevantes, com o intuito de beneficiar tanto crianças quanto adultos da comunidade. O acordo visa criar um espaço para a prática da capoeira, além de oferecer um ambiente para discussão sobre valores como respeito, cidadania e inclusão social.
Como parte deste acordo, a Associação de Capoeira Zumbi dos Palmares irá ministrar aulas semanais de capoeira na sede do Bem Viver (Rua Nova York, 428, no bairro Cruzeiro Celeste, em João Monlevade), com foco na aprendizagem dessa importante manifestação cultural brasileira. As aulas serão conduzidas por instrutores qualificados, que irão ensinar os fundamentos da capoeira, ao mesmo tempo em que promoverão o desenvolvimento físico, mental e social dos participantes.
O projeto busca fortalecer os laços comunitários, promovendo a capoeira como ferramenta de transformação social, educação e integração, além de estimular a reflexão crítica e o engajamento ativo de todos os envolvidos para a construção de um futuro mais inclusivo e igualitário.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG - SECRETARIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL Concedente: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ZUMBI DOS PALMARES, denominado ACAZUMP |
11/03/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 05/2025/2025 |
O presente Acordo tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e o MTE, visando o custeio das despesas operacionais da Instituição, bem como a cessão de servidor público, para a execução de serviços administrativos nas dependências do MTE, conforme a seguir detalhado:
Custeio das Despesas Operacionais:
O MUNICÍPIO compromete-se a custear as despesas operacionais da Instituição, abrangendo os seguintes itens:
Água: Custos relacionados ao fornecimento de água para as atividades administrativas e operacionais da Instituição.
Luz: Custos relativos ao fornecimento de energia elétrica para as dependências da Instituição.
Internet: Despesas com a conexão à internet, essencial para o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais.
Aluguel de espaço físico: Custos relativos ao aluguel do imóvel utilizado pela Instituição para a execução das atividades vinculadas ao MTE.
Cessão de Servidor Público:
O MUNICÍPIO compromete-se também a disponibilizar um servidor público para a execução de serviços administrativos nas dependências do MTE, de acordo com a demanda e as necessidades especificadas por este, dentro das atribuições do cargo definido no respectivo concurso.
Desenvolvimento de Atendimento pelo MTE:
O MTE, por sua vez, se compromete a proporcionar serviços essenciais à comunidade e aos trabalhadores, tais como:
Atendimento a beneficiários do Seguro-Desemprego: Realização de atendimentos para orientações e análise de processos relativos ao seguro-desemprego.
Intermediação de Mão-de-Obra: Conectar candidatos a vagas de emprego com as empresas que necessitam de profissionais, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
Qualificação Profissional: Oferecimento de cursos de qualificação e capacitação para trabalhadores em diversas áreas, visando aumentar a empregabilidade e a inserção no mercado de trabalho.
Orientações sobre Direitos Trabalhistas: Informações e esclarecimentos sobre os direitos trabalhistas, como contratos de trabalho, férias, jornada de trabalho, etc.
Cadastro e emissão de documentos: Realização de cadastros para programas sociais, como o Cadastro Único (CadÚnico), e emissão de documentos essenciais, como carteiras de trabalho.
O MUNICÍPIO se compromete a repassar à Instituição, a título de custeio das despesas operacionais (água, luz, internet e aluguel).
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS |
06/03/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 04/2025/2025 |
O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre as partes para a execução dos serviços de instalação de bloquetes na extensão da Passarela 1, denominada Coelho Neto, sendo que o Município se compromete a fornecer os bloquetes necessários para a execução da obra, e o Sr. Wesley Barcelos de Andrade se responsabiliza pela execução dos trabalhos, com o acompanhamento técnico da Secretaria municipal de Obras.
O Município de João Monlevade, por meio da Lei nº 2445/2022, reconhece a denominação da rua como extensão da Rua Coelho Neto, conforme as especificações em anexo.
A Secretaria Municipal de Obras caberá 1.792 (um mil setecentos e noventa e dois) bloquetes, conforme disponibilidade, para o calçamento de 32 metros da via denominada Passarela 1, Coelho Neto.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: WESLEY BARCELOS DE ANDRADE |
05/03/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 03/2025/2025 |
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do Projeto “Curso Técnico Subsequente em Logística EAD - Polo João Monlevade”, tendo em vista a previsão de implantação do novo Campus do IFMG no município de João Monlevade, como se extrai do Plano de Trabalho nº. 2159080, constante do processo SEI nº. 23208.005238/2024-86.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS |
13/02/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 03/2025/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA
JURÍDICA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
E FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.
O presente Acordo tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes visando a execução de serviços para atendimento ás necessidades dos CONVENENTES, conforme disponibilidade entre as partes.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER |
12/02/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 04/2025/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAMOMUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DAPROCURADORIAJURÍDICA,
CONTROLADORIA INTERNA, ASSESSORIADECOMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS E DAS SECRETARIASDEADMINISTRAÇÃO, FAZENDA,
PLANEJAMENTO, ESPORTESELAZER, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, MEIOAMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA.
O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes visando a execução de serviços para atendimento às necessidades dos CONVENENTES, conforme disponibilidade entre as partes.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA |
04/02/2025 | 0 | Ver |
| Acordo de Cooperação | 01/2025/2024 |
O objeto do presente Termo de Cooperação entre as partes constitui-se na cessão de servidores, conforme o interesse mútuo das partes envolvidas.
Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
27/12/2024 | 0 | Ver |
| Termo de Compromisso | 030924-60/2011 |
Transferência de recursos financeiros da União para "Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Subsistema Carneirinhos - Emissários, Elevatórias e Estação de Tratamento de Serviços Urbanos de Água e Esgoto, Implantação e Ampliação de Coleta e Tratamento de Esgoto.
Concedente: Ministério da Cidades |
31/10/2011 | 1 | Ver |
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