Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Concedente: SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA CAETEENSE,

Esfera: Muncipal

Número: 09

Objeto: 1.1. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de regime de mútua cooperação entre os partícipes para a prestação de ações integradas de saúde bucal e oftalmológica, especificamente a realização de consultas médicas em atenção em oftalmologia e realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos (facoemulsificação e pterígio). 1.2. A finalidade desta cooperação é otimizar o atendimento, reduzir as filas de espera locais e garantir assistência especializada de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região de abrangência do Município.

Data da Assinatura: 01/06/2026

Data da Vigência: 31/12/2026