Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG

Concedente: WESLEY BARCELOS DE ANDRADE

Esfera: Muncipal

Número: 04/2025

Objeto: O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre as partes para a execução dos serviços de instalação de bloquetes na extensão da Passarela 1, denominada Coelho Neto, sendo que o Município se compromete a fornecer os bloquetes necessários para a execução da obra, e o Sr. Wesley Barcelos de Andrade se responsabiliza pela execução dos trabalhos, com o acompanhamento técnico da Secretaria municipal de Obras. O Município de João Monlevade, por meio da Lei nº 2445/2022, reconhece a denominação da rua como extensão da Rua Coelho Neto, conforme as especificações em anexo. A Secretaria Municipal de Obras caberá 1.792 (um mil setecentos e noventa e dois) bloquetes, conforme disponibilidade, para o calçamento de 32 metros da via denominada Passarela 1, Coelho Neto.

Data da Assinatura: 05/03/2025

Data da Publicação no Diário: 11/03/2025

Data da Vigência: 31/12/2025