Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG

Concedente: MARIA JOSÉ DA SILVA

Esfera: Muncipal

Número: 17

Objeto: 1.1 O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica para o fornecimento de materiais de construção, destinados à execução de reparos emergenciais em imóvel residencial, em atendimento à situação de vulnerabilidade constatada pela Defesa Civil Municipal, conforme Processo Administrativo nº 8339/2024, laudo técnico e registros fotográficos que o integram. 1.2 Os materiais ora pactuados destinam-se ao imóvel localizado na Rua Marques de Caxias, nº 245, Bairro Novo Cruzeiro, João Monlevade/MG, de responsabilidade da Sra. Maria José da Silva.

Data da Assinatura: 15/01/2026

Data da Publicação no Diário: 09/03/2026

Data da Vigência: 31/07/2026