Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG

Concedente: MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE

Esfera: Muncipal

Número: 16

Programa: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cessão da servidora efetiva do Município de Belo Oriente, SORAYA MARTINS CARDOSO, MATRICULA 20147901/0, para prestar serviços junto ao Município de João Monlevade, em cargo comissionado, conforme necessidade administrativa, nos termos da Lei Municipal nº 1.781/2008 (João Monlevade) e Lei Municipal n.º: 1.295/2017 (Belo Oriente), que rege a cessão de servidores.

Data da Assinatura: 09/12/2025

Data da Publicação no Diário: 11/12/2025

Data da Vigência: 05/01/2028