Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Esfera: Estadual

Número: 02

Programa: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.

Data da Assinatura: 03/03/2026

Data da Publicação no Diário: 10/03/2026

Data da Vigência: 31/12/2026