Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG

Concedente: EDMILSON APARECIDO GANDRA

Esfera: Muncipal

Número: 18

Objeto: 1.1 O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica para execução comunitária de pavimentação em bloquetes, no trecho da Rua 26, Bairro Loanda, no Município de João Monlevade/MG, conforme Processo Administrativo nº 007703/2025. 1.2 A pavimentação compreenderá uma extensão aproximada de 960 m² (metros quadrados) lineares, conforme orientação e acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras. 1.3 O Município fornecerá os bloquetes necessários, cabendo ao partícipe a execução dos serviços, sob fiscalização e orientação técnica do Município.

Data da Assinatura: 16/01/2026

Data da Publicação no Diário: 19/01/2026

Data da Vigência: 31/07/2026