Nome do Instrumento: Acordo de Cooperação

Cedente: MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE/MG

Concedente: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT

Esfera: Muncipal

Número: 12

Programa: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG, O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT E O SR. ERONEY JULIO DIAS DOMINGUES VIEIRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS ALUSIVAS AO DIA DO CAMINHONEIRO, DURANTE A FESTA BENEFICENTE DE SÃO CRISTÓVÃO.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para o planejamento, a organização e a execução das ações institucionais alusivas ao Dia do Caminhoneiro, no âmbito da Festa Beneficente de São Cristóvão. As atividades objeto deste instrumento serão desenvolvidas nos dias 25 e 26 de julho de 2026, na Rua Sacramento, nº 402, Bairro Serra Verde, João Monlevade/MG, observando-se a seguinte programação: I – 25 de julho de 2026: realização de palestras, encontros e demais atividades de caráter institucional, educativo e preventivo; II – 26 de julho de 2026: realização das ações decorrentes da presente cooperação, no período compreendido entre 09h00 e 23h00, abrangendo atendimentos, atividades educativas, orientações ao público e demais ações previstas no Plano de Trabalho integrante deste Acordo. Parágrafo único. As atividades serão executadas em regime de mútua cooperação, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, observadas as atribuições e responsabilidades definidas neste instrumento e em seu respectivo Plano de Trabalho. Parágrafo único. A cooperação destina-se exclusivamente à execução de ações de promoção da saúde, segurança viária, cidadania, valorização dos caminhoneiros e apoio institucional ao evento, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data da Assinatura: 23/07/2026

Data da Publicação no Diário: 22/07/2026

Data da Vigência: 30/07/2026