Lei Ordinária 1484/2000 |
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Vigente |
28/08/2000 |
Denomina de Luciano Madureira Fonseca rua do bairro Paineiras. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1483/2000 |
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Vigente |
28/08/2000 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do Departamento de Águas e Esgotos - DAE. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1482/2000 |
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Vigente |
14/08/2000 |
Autoriza contratação por tempo determinado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1481/2000 |
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Vigente |
18/07/2000 |
Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar imóveis para doação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1480/2000 |
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Vigente |
27/06/2000 |
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1479/2000 |
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Vigente |
15/06/2000 |
Amplia o Programa de Saúde da Família (PSF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1478/2000 |
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Vigente |
07/06/2000 |
Dá denominação à logradouro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1477/2000 |
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Vigente |
07/06/2000 |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 2001. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1476/2000 |
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Vigente |
07/06/2000 |
Autoriza o município a desafetar área verde e doar à 84ª Cia de Polícia Militar de Minas Gerais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1475/2000 |
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Vigente |
17/05/2000 |
Regulamenta o serviço de transporte escolar por vans no município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1474/2000 |
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Vigente |
17/05/2000 |
Concede subvenção à Liga Monlevadense de Futebol (LMF). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1473/2000 |
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Vigente |
11/05/2000 |
Autoriza o município a desafetar área pública e doar ao Clube do Cavalo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1472/2000 |
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Vigente |
01/05/2000 |
Dispõe sobre contratação temporária. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1471/2000 |
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Vigente |
28/04/2000 |
Institui o dia 20 de julho como o Dia do Amigo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1470/2000 |
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Vigente |
14/04/2000 |
Autoriza a alienação de área remanescente. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1469/2000 |
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Vigente |
17/04/2000 |
Altera a Lei nº 1.428/99. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1468/2000 |
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Vigente |
11/04/2000 |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1467/2000 |
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Vigente |
03/04/2000 |
Denomina de Rodrigo Cota Bastieri a praça localizada no bairro Teresópolis. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1466/2000 |
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Vigente |
14/04/2000 |
Aprova o Acordo Coletivo para o período de abril de 2000 a abril de 2001. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1465/2000 |
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Vigente |
24/03/2000 |
Regulamenta a atividade de transporte remunerado de passageiros por Moto-Táxi. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1464/2000 |
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Vigente |
02/03/2000 |
Dispõe sobre a celebração de parcerias entres o Poder Executivo e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1463/2000 |
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Vigente |
29/02/2000 |
Altera a Lei nº 1.437/99. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1433/1999 |
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Vigente |
Regulamenta o serviço público de transporte por táxi da cidade de João Monlevade-MG. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0924/1989 |
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Vigente |
13/07/1989 |
Estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Monlevade. |
Detalhes |
Portarias 0178/1010 |
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Vigente |
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 |
Detalhes |
Lei Ordinária 1897/ |
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Vigente |
18/10/2010 |
Declara de Utilidade Pública a Prosperar - Casa de Apoio à Vida. |
Detalhes |
Diário Oficial 162011/ |
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Vigente |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2069/ |
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Vigente |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.012 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2068/ |
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Vigente |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2067/ |
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Vigente |
REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 2066/ |
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Vigente |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E POSTERIORES ALTERAÇÕES |
Detalhes |
Lei Ordinária 2065/ |
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Vigente |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE JOÃO MONLEVADE - SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JOÃO MONLEVADE - PROMAD, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE JOÃO MONLEVADE – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2064/ |
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Vigente |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 2063/ |
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Vigente |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2062/ |
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Vigente |
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 2061/ |
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Vigente |
INSTITUI A SEMANA DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2060/ |
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Vigente |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE A “SEMANA DA LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 2059/ |
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Vigente |
INSTITUI A VERTICALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2058/ |
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Vigente |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.032, DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE REGULAMENTA A ALÍNEA “H”, DO INCISO I, DO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.686 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO PRÉVIA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV PARA A OBTE |
Detalhes |
Lei Ordinária 2057/ |
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Vigente |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 920 DE 10 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |