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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 0036/2023
Vigente
24/01/2023
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0035/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0034/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, COM A DEVIDA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS.
Detalhes

Portarias 0033/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023
Detalhes

Portarias 0032/2023
Vigente
24/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
Detalhes

Portarias 0031/2023
Vigente
23/01/2023
PORTARIA Nº 31/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO.
Detalhes

Portarias 0030/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0029/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL
Detalhes

Portarias 0028/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0027/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0026/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO - ESF CUJO EDITAL É 01/2023
Detalhes

Portarias 0025/2023
Vigente
19/01/2023
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO
Detalhes

Portarias 0024/2023
Vigente
19/01/2023
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0023/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0022/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2023.
Detalhes

Portarias 0021/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Detalhes

Portarias 0020/2023
Vigente
11/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0019/2023
Vigente
12/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0018/2023
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
Detalhes

Portarias 0017/2023
Vigente
10/01/2023
EXONERA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0016/2023
Vigente
12/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0015/2023
Vigente
11/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME ITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA 01/2023.
Detalhes

Portarias 0014/2023
Vigente
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0014/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0013/2023
Vigente
12/01/2023
RETORNO DE LICENÇA
Detalhes

Decreto 0013/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Detalhes

Portarias 0012/2023
Vigente
09/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0012/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0011/2023
Vigente
09/01/2022
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0011/2023
Vigente
16/01/2023
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portarias 0010/2023
Vigente
09/01/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0010/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
Detalhes

Portarias 0009/2023
Vigente
06/01/2023
EXONERA CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0009/2023
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
Detalhes

Portarias 0007/2023
Vigente
06/01/2023
NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0007/2023
Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0006/2023
Vigente
09/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0006/2023
Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0005/2023
Vigente
06/01/2023
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA
Detalhes