Portarias 0036/2023 |
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Vigente |
24/01/2023 |
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO MONITOR DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0035/2023 |
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Vigente |
24/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO |
Detalhes |
Portarias 0034/2023 |
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Vigente |
24/01/2023 |
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA, COM A DEVIDA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS. |
Detalhes |
Portarias 0033/2023 |
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Vigente |
24/01/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 |
Detalhes |
Portarias 0032/2023 |
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Vigente |
24/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) |
Detalhes |
Portarias 0031/2023 |
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Vigente |
23/01/2023 |
PORTARIA Nº 31/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. |
Detalhes |
Portarias 0030/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0029/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ CARNAVAL |
Detalhes |
Portarias 0028/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR |
Detalhes |
Portarias 0027/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0026/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA O CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO - ESF CUJO EDITAL É 01/2023 |
Detalhes |
Portarias 0025/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO |
Detalhes |
Portarias 0024/2023 |
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Vigente |
19/01/2023 |
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0023/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0022/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2023. |
Detalhes |
Portarias 0021/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB |
Detalhes |
Portarias 0020/2023 |
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Vigente |
11/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0019/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0018/2023 |
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10/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL |
Detalhes |
Portarias 0017/2023 |
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Vigente |
10/01/2023 |
EXONERA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0016/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0015/2023 |
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Vigente |
11/01/2023 |
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME ITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA 01/2023. |
Detalhes |
Portarias 0014/2023 |
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Vigente |
10/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL |
Detalhes |
Decreto 0014/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0013/2023 |
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Vigente |
12/01/2023 |
RETORNO DE LICENÇA |
Detalhes |
Decreto 0013/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
Detalhes |
Portarias 0012/2023 |
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Vigente |
09/01/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR |
Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0012/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0011/2023 |
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Vigente |
09/01/2022 |
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
Detalhes |
Decreto 0011/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
Detalhes |
Portarias 0010/2023 |
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Vigente |
09/01/2023 |
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
Detalhes |
Decreto 0010/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 |
Detalhes |
Portarias 0009/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
EXONERA CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0009/2023 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO |
Detalhes |
Portarias 0007/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0007/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0006/2023 |
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Vigente |
09/01/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Decreto 0006/2023 |
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Vigente |
16/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Portarias 0005/2023 |
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Vigente |
06/01/2023 |
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA |
Detalhes |