Lei Ordinária 2529/2023 |
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Vigente |
29/05/2023 |
Ratifica a denominação “Santa Rita” à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação |
Detalhes |
Lei Ordinária 2528/2023 |
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Vigente |
24/05/2023 |
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivos para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de João Monlevade |
Detalhes |
Lei Ordinária 2527/2023 |
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Vigente |
20/04/2023 |
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON - SINTRAMON |
Detalhes |
Lei Ordinária 2526/2023 |
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Vigente |
13/04/2023 |
Reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos |
Detalhes |
Lei Ordinária 2525/2023 |
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Vigente |
03/04/2023 |
Cria os cargos de Coordenador de Unidade Acolhedora e de Auxiliar de Vida Diária no âmbito da Fundação Municipal Crê-Ser, alterando a Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1996, autoriza a permanência e institucionalização de pessoas com deficiência maiores de idade, nos termos que especifica, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2524/2023 |
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Vigente |
28/03/2023 |
Denomina de “Terezinha Santos Flaviano” a atual rua 02, perpendicular à avenida Alberto Lima, localizada no bairro Sion |
Detalhes |
Lei Ordinária 2523/2023 |
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Vigente |
28/03/2023 |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes entre os postes de energia elétrica e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2522/2023 |
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Vigente |
22/03/2023 |
Denomina de “CRAS Central Marina Eugênia de Souza - Dona Preta” o Centro de Referência de Assistência Social Central |
Detalhes |
Lei Ordinária 2521/2023 |
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Vigente |
22/03/2023 |
Altera a ementa e acrescenta o art. 6°-A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, para autorizar a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida em favor de seus servidores, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2520/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo, reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2519/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Altera dispositivos da Lei 1.180, de 24 de maio de 1993, para incluir a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2518/2023 |
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Vigente |
13/03/2023 |
Institui no Município de João Monlevade o programa “Clínica das ONGs” e dá outras providências |
Detalhes |
Portarias 0237/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL CUJO EDITAL É O DE N° 06/2023 |
Detalhes |
Portarias 0236/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL CUJO EDITAL É O DE N° 05/2023 |
Detalhes |
Portarias 0235/2023 |
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Vigente |
30/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA (UROLOGISTA)CUJO EDITAL É O DE N° 04/2023 |
Detalhes |
Portarias 0230/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DAS VAGAS PARA NEGROS E PARDOS, CONFORME EDITAL 01/2023 |
Detalhes |
Portarias 0229/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Detalhes |
Portarias 0228/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOMEADOS NA PORTARIA DE Nº 21/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 |
Detalhes |
Portarias 0227/2023 |
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Vigente |
19/05/2023 |
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICO EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0226/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA |
Detalhes |
Portarias 0225/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
EXONERA MONITORA DE ALUNO COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG |
Detalhes |
Portarias 0223/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0223/2023 |
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Vigente |
23/05/2023 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0222/2023 |
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Vigente |
22/05/2023 |
NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0221/2023 |
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Vigente |
19/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Detalhes |
Portarias 0219/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0218/2023 |
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Vigente |
15/05/2023 |
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0217/2023 |
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Vigente |
15/05/2023 |
NOMEIA ASSESSOR DE DIRETORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |
Portarias 0216/2023 |
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Vigente |
16/05/2023 |
EXONERA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Portarias 0214/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
Detalhes |
Portarias 0213/2023 |
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Vigente |
16/05/2023 |
NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014 |
Detalhes |
Portarias 0212/2023 |
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Vigente |
16/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2023 |
Detalhes |
Portarias 0211/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
Detalhes |
Portarias 0209/2023 |
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Vigente |
17/05/2023 |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Detalhes |
Portarias 0208/2023 |
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Vigente |
12/05/2023 |
CONCEDE REDUÇÃO DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA |
Detalhes |
Portarias 0207/2023 |
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Vigente |
12/05/2023 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA |
Detalhes |
Portarias 0206/2023 |
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Vigente |
12/05/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023 |
Detalhes |
Portarias 0205/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
NOMEIA PREGOEIRA NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2023 |
Detalhes |
Portarias 0204/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA |
Detalhes |
Portarias 0203/2023 |
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Vigente |
11/05/2023 |
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
Detalhes |