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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Orgânica 2459/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2459/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Orgânica 2459/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2461/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2458/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2452/2022
Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2451/2022
Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16.
Detalhes

Lei Orgânica 2446/2022
Vigente
31/03/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
Detalhes

Lei Orgânica 2446/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 - Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
Detalhes

Lei Orgânica 2436/2022
Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2436/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2435/2022
Vigente
07/01/2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
Detalhes

Lei Ordinária 0249/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2449/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários
Detalhes

Lei Ordinária 0248/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2448/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma
Detalhes

Lei Ordinária 0247/2022
Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2447/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo
Detalhes

Portarias 0196/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 196/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0193/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 193/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0191/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 191/2021 DE 25 8,DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Portarias 0189/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 189/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0188/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 188//2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO
Detalhes

Portarias 0185/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 185/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0184/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 184/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0184/2022
Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 192/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0177/2022
Vigente
08/04/2022
PORTARIA Nº 177/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE GOVERNANÇA
Detalhes

Portarias 0175/2022
Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 175/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0174/2022
Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 174/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0173/2022
Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 173/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0172/2022
Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0172/2022
Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0170/2022
Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 170/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO PORTARIA 783 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0169/2022
Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 169/2022 DE 01 DE ABRIL DE 202 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0168/2022
Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 168/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0167/2022
Vigente
06/04/2022
PORTARIA Nº167/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA VICE - DIRETORA EMEM LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0166/2022
Vigente
06/04/2022
PORTARIA Nº 166/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA DIRETORA EMEM, LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0165/2022
Vigente
06/04/2022
PORTARIA Nº 165/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0162/2022
Vigente
08/04/2022
PORTARIA Nº 162/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0161/2022
Vigente
07/04/2022
PORTARIA Nº 161/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0061/2022
00/00/0000
PORTARIA N°61
Detalhes

Portarias 0060/2022
00/00/0000
PORTARIA N°60
Detalhes

Portarias 0058/2022
00/00/0000
PORTARIA N°58
Detalhes

Decreto 0056/2022
Vigente
18/04/2022
DECRETO N° 056/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MÊS DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0046/2022
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0045/2022
Vigente
00/00/0000
DECRETO Nº 45 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Detalhes