Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2496/2022

Vigente
05/10/2022
LEI MUN. 2496 - 2022 - GARANTE DIREITO DE DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA AOS IRMÃOS NA MESMA ESCOLA
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Lei Ordinária 2495/2022

Vigente
05/10/2022
LEI MUN. 2495 - 2022 - DENOMINA DE SANTA FÉ A ATUAL RUA 01, NO B. CIDADE NOVA
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Lei Ordinária 2494/2022

Vigente
05/10/2022
LEI MUN. 2494 - 2022 - DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS - B. TANQUINHO II
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Lei Ordinária 2493/2022

Vigente
27/09/2022
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Louis Ensch, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2492/2022

Vigente
27/09/2022
Estabelece a obrigatoriedade de publicação no sítio oficial da Prefeitura Municipal de João Monlevade na rede mundial de computadores, da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, daqueles que estão em falta, sua previsão de restabelecimento e os locais onde encontrá-los, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2491/2022

Vigente
16/09/2022
Denomina de Antônio Luiz de Araújo - Nico, a praça existente no bairro Laranjeiras, esquina das ruas Joaquim Gomes Bastos e Santo Antônio
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Lei Ordinária 2490/2022

Vigente
16/09/2022
LEI MUN. 2490 - 2022 - SELO - EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ
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Lei Ordinária 2489/2022

Vigente
14/09/2022
LEI Nº 2489/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui o Estatuto do Pedestre no Município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2488/2022

31/08/2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de João Monlevade/MG, instituindo o Sistema Único de Assistência Social de João Monlevade – SUAS/João Monlevade, e dá outras providências
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Lei Ordinária 2487/2022

Vigente
29/08/2022
Denomina de Antônio Gonçalves a Unidade Básica de Saúde - UBS de Carneirinhos (antiga Policlínica).
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Lei Ordinária 2486/2022

Vigente
29/08/2022
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2485/2022

Vigente
29/08/2022
Autoriza o Município a desafetar imóvel de domínio público, a realizar permuta do mesmo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2484/2022

Vigente
24/08/2022
PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO
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Lei Ordinária 2483/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2483 - 2022 - DENOMINAÇÃO USB DR JOSÉ NELSON FAGUNDES
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Lei Ordinária 2482/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2482 - 2022 - ALTERA LEIS 2430 E 2404 - PPA E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei Ordinária 2481/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2481 - 2022 - SISTEMA TARIFA ZERO
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Lei Ordinária 2480/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2480 - 2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NELSON FAGUNDES
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Lei Ordinária 2479/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2479- 2022 - DIA MUNICIPAL DO BRIGADISTA FLORESTAL MUNICIPAL
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Lei Ordinária 2478/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2478- 2022 - PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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Lei Ordinária 2477/2022

Vigente
19/07/2022
LEI MUN. 2477- 2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO LDO 2023
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Lei Ordinária 2475/2022

Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2475/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2474/2022

Vigente
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LEI Nº 2474/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2473/2022

Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2473/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Lei Ordinária 2472/2022

Vigente
29/06/2022
LEI Nº 2472/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Reconhece o poema ‘Monlevade, Saga’, de autoria do professor Luciano Clemente Mendes Lima, como poema-símbolo da cultura literária do Município de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2466/2022

Vigente
15/06/2022
LEI Nº 2466/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Institui a “Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão” no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Orgânica 2459/2022

Vigente
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LEI Nº 2459/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
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Lei Orgânica 2459/2022

Vigente
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LEI Nº 2461/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
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Lei Ordinária 2458/2022

Vigente
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LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
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Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16.
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Lei Orgânica 2446/2022

Vigente
31/03/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2446/2022

Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 - Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2436/2022

Vigente
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LEI Nº 2436/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária 2435/2022

Vigente
07/01/2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
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Lei Ordinária 2431/2022

Vigente
27/12/2021
LEI N°. 2431/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária 2430/2022

Vigente
27/12/2021
LEI N°. 2430/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”
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Portarias 0380/2022

Vigente
05/10/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO QUE ANALISARÁ CASOS ESPECÍFICOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA INSCRIÇÃO PARA INGRESSO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM AMPARO NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 127/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
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Portarias 0379/2022

Vigente
05/10/2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0378/2022

Vigente
05/10/2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0377/2022

Vigente
05/10/2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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