Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2639/2024

Vigente
00/00/0000
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de João Monlevade, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2638/2024

Vigente
00/00/0000
Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista” no município de João Monlevade e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2637/2024

Vigente
00/00/0000
Altera o inciso III do art. 5º da Lei nº 1.357, de 13 de novembro de 1996, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de João Monlevade e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2636/2024

Vigente
00/00/0000
Altera o inciso III do art. 1º; o art. 3º e o §2º do art. 10 da Lei Municipal 2.446, de 31 de março 2022, que cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2632/2024

Vigente
00/00/0000
Autoriza, para cumprimento da lei n° 2.620 de 07 de março de 2024, a realização de remanejamento, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.
Detalhes

Lei Ordinária 2631/2024

Vigente
00/00/0000
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Lei Ordinária 2630/2024

Vigente
00/00/0000
Altera as Leis nºs: 2.430 de 27 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e 2.543 de 17 de julho de 2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Detalhes

Lei Ordinária 2629/2024

Vigente
00/00/0000
Institui e inclui o evento “Miss e Mister Afro” no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2628/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2627/2024

Vigente
00/00/0000
Denomina de “Valdemar Venâncio Pires” a rua existente no bairro Boa Vista, perpendicular à rua Nicéia dos Santos Carmo e paralela à rua José Faustino Taveira
Detalhes

Lei Ordinária 2626/2024

Vigente
00/00/0000
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON
Detalhes

Lei Ordinária 2625/2024

Vigente
00/00/0000
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável
Detalhes

Lei Ordinária 2624/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual nos veículos de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2623/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e detectores de metais nas escolas públicas municipais de João Monlevade, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2622/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Município de João Monlevade, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2621/2024

00/00/0000
Denomina de “Espaço Esportivo Sargento Célio Ferreira de Souza” o espaço público situado entre as avenidas Getúlio Vargas (em frente à Secretaria de Obras) e Wilson Alvarenga (em frente à 17º Cia. PM), no bairro Belmonte
Detalhes

Lei Ordinária 2620/2024

Vigente
00/00/0000
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2619/2024

Vigente
00/00/0000
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, nos termos que especifica, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 2618/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de canais de comunicação aos usuários do transporte coletivo urbano para tirar dúvidas e dar sugestões quanto aos horários e itinerários das linhas de ônibus e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2617/2024

Vigente
00/00/0000
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2616/2024

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a Política Municipal de fornecimento e uso, no âmbito do SUS, de medicamentos prescritos à base da planta cannabis, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2615/2024

Vigente
27/02/2024
LEI Nº 2615/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o dia 14 de junho como o “Dia da Peteca” e dispõe sobre a inclusão de Oficina de Peteca e Copa Monlevade de Peteca no Calendário Oficial do Município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2614/2024

Vigente
27/02/2024
LEI Nº 2614/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera os artigos 2°, 3° e 4° e acrescenta os artigos 4°-A e 4°-B à Lei Municipal n° 2.311, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2613/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Casa de Cultura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2612/2024

Vigente
21/02/2024
Ratifica a denominação “Braúnas” à rua identificada com este nome, localizada no bairro São João.
Detalhes

Lei Ordinária 2611/2024

Vigente
21/02/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendentes de João Monlevade e Região.
Detalhes

Portarias 0275/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0273/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0272/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0271/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0270/2024

Vigente
00/00/0000
REVOGA PORTARIA Nº 144 DE 21 DE MARÇO DE 2024
Detalhes

Portarias 0269/2024

Vigente
00/00/0000
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA
Detalhes

Portarias 0268/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0267/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0266/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0265/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0264/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes

Portarias 0263/2024

Vigente
00/00/0000
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS
Detalhes

Portarias 0262/2024

Vigente
00/00/0000
COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes

Portarias 0261/2024

Vigente
00/00/0000
EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DE REDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes