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Ano

Lei Ordinária 2466/2022

Vigente
15/06/2022
LEI Nº 2466/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Institui a “Semana dos Direitos e Deveres do Cidadão” no âmbito do Município de João Monlevade e dá outras providências.
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Lei Orgânica 2459/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2459/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
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Lei Orgânica 2459/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2461/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2458/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2458/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022
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Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2452/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
20/04/2022
LEI Nº 2451/2022 DE 19 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, acrescentando os §§ 5º e 6º ao art.16.
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Lei Orgânica 2446/2022

Vigente
31/03/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2446/2022

Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2446/2022 DE 31 MARÇO DE 2022 - Cria a Estrutura Organizacional da Controladoria Interna dos Órgãos da Administração Direta
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Lei Orgânica 2436/2022

Vigente
00/00/0000
LEI Nº 2436/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
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Lei Ordinária 2435/2022

Vigente
07/01/2022
LEI Nº 2435/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.836, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário.
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Portarias 0264/2022

Vigente
24/06/2022
PORTARIA Nº 264/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022 CONVOCA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portarias 0263/2022

Vigente
24/06/2022
PORTARIA Nº 263/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0255/2022

Vigente
20/06/2022
PORTARIA Nº 255/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 10/2022 REFERENTE AO PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE E PROFESSOR DE CIÊNCIAS
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Portarias 0254/2022

Vigente
20/06/2022
PORTARIA Nº 254/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 09/2022 REFERENTE AO PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
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Portarias 0253/2022

Vigente
20/06/2022
PORTARIA Nº 253/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0252/2022

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 252/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA MÉDICO CIRURGIÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0251/2022

21/06/2022
PORTARIA Nº 251/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0250/2022

Vigente
14/06/2022
PORTARIA Nº 250/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Lei Ordinária 0249/2022

Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2449/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários
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Portarias 0249/2022

Vigente
10/06/2022
PORTARIA Nº 249/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0248/2022

Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2448/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Institui o programa Frente de Trabalho Autônoma
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Portarias 0248/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 248/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 RETIFICA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.019/2014
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Lei Ordinária 0247/2022

Vigente
06/04/2022
LEI Nº 2447/2022 DE 01 ABRIL DE 2022 Cria a Ouvidoria Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo
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Portarias 0247/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 247/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022 RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE Civil
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Portarias 0245/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 245/2022 06 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2022
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Portarias 0243/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 243/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0240/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 240/2022 DE 03 DE JUNHO DE 2022 EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0239/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 239/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO PORTARIA 170 DE 01 DE ABRIL DE 2022
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Portarias 0238/2022

Vigente
13/06/2022
PORTARIA Nº 238/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇAO ESPECÍFICA DE TRABALHO
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Portarias 0237/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 237/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0236/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 236/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0235/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 235//2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0234/2022

Vigente
20/06/2022
PORTARIA Nº 234/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0233/2022

Vigente
08/06/2022
PORTARIA Nº 233/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS
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Portarias 0231/2022

Vigente
01/06/2022
PORTARIA Nº 231/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0230/2022

02/06/2022
PORTARIA Nº 230/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0229/2022

Vigente
01/06/2022
PORTARIA Nº 229/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
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Portarias 0228/2022

Vigente
01/06/2022
PORTARIA Nº 228/2022 27 DE DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS CONFORME ITEM 2.3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 01/2022
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Portarias 0227/2022

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 227/2022 25 DE DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO SELETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA (ENDOCRINOLOGISTA)
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Portarias 0225/2022

Vigente
00/00/0000
PORTARIA Nº 225/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 08/2022 REFERENTE AO PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
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