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Ano

Lei Ordinária 2256/2017

Vigente
22/12/2017
Reconhece como cidade-irmã a cidade de Guéret, na França.
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Lei Ordinária 2255/2017

Vigente
22/12/2017
Dispõe sobre a criação do Projeto Arte na Rua.
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Lei Ordinária 2254/2017

Vigente
22/12/2017
Altera e acrescenta incisos na Lei 1.848/2010, que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Lei Ordinária 2253/2017

Vigente
22/12/2017
Altera a Lei 920/89, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
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Lei Ordinária 2252/2017

Vigente
22/12/2017
Estima receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018.
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Lei Ordinária 2251/2017

Vigente
22/12/2017
Institui o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2249/2017

Vigente
21/12/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei Ordinária 2248/2017

Vigente
19/12/2017
Institui o Dia Municipal da Capoeira.
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Lei Ordinária 2247/2017

Vigente
19/12/2017
Denomina de Mariana Meyers a rua Andrômeda, no bairro Estrela Dalva.
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Lei Ordinária 2246/2017

Vigente
19/12/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei Ordinária 2245/2017

Vigente
15/12/2017
Dispõe sobre a manutenção e conservação dos banheiros públicos.
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Lei Ordinária 2244/2017

Vigente
05/12/2017
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes.
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Lei Ordinária 2243/2017

Vigente
04/12/2017
institui o Dia Municipal dos Corredores de Rua.
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Lei Ordinária 2242/2017

Vigente
04/12/2017
Institui o Dia Municipal dos Ciclistas.
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Lei Ordinária 2241/2017

Vigente
28/11/2017
Revoga a Lei 2235/2017.
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Lei Ordinária 2239/2017

Vigente
21/11/2017
Institui o mês "Maio Laranja"
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Lei Ordinária 2238/2017

Vigente
20/11/2017
Altera Lei de Contratação Temporária.
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Lei Ordinária 2237/2017

Vigente
08/11/2017
Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviço Social Afro-Brasileira
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Lei Ordinária 2236/2017

Vigente
25/10/2017
Inclui o Artigo 6 à Lei 1.357/1998, que dispõe sobre obrigações do loteador.sobre identificação de vias.
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Lei Ordinária 2235/2017

Vigente
05/10/2017
Denomina de Sebastião Candeia dos Santos a Rua Projetada, no bairro Pacas.
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Lei Ordinária 2234/2017

Vigente
02/10/2017
Altera o Caput e acrescenta parágrafos ao Artigo 1º da Lei nº 2.041/13, que autoriza a Câmara Municipal a contratar Plano de Saúde.
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Lei Ordinária 2233/2017

Vigente
25/09/2017
Autoriza o Município a contratar com o BDMG.
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Lei Ordinária 2232/2017

Vigente
20/09/2017
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.079.
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Lei Ordinária 2231/2017

Vigente
12/09/2017
Denomina de Campo do Lourdense o Campo localizado no Rua Betim, no bairro de Lourdes.
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Lei Ordinária 2230/2017

Vigente
27/07/2017
Institui o Programa Identifique Nossas Ruas.
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Lei Ordinária 2229/2017

Vigente
27/07/2017
Dispões sobre as placas comemorativas de inaugurações de obras públicas.
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Lei Ordinária 2227/2017

Vigente
14/07/2017
Autoriza o Executivo a celebrar parcerias para o aproveitamento de sobras de concreto.
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Lei Ordinária 2226/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de Rua Capricórnio a Rua localizada no bairro Estrela Dalva.
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Lei Ordinária 2226/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de Rua Capricórnio a rua localizada no bairro Estrela Dalva.
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Lei Ordinária 2225/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de Rua Beira Mar a Rua localizada no bairro Corumbiara de Vanessa.
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Lei Ordinária 2224/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina a Rua da ETA, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
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Lei Ordinária 2223/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina a Estrada das Pacas, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
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Lei Ordinária 2222/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina a passarela Campo Alegre, localizada no bairro Nova Cachoeirinha.
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Lei Ordinária 2221/2017

Vigente
14/07/2021
Denomina de rua Campina Verde a rua localizada no bairro Nova Monlevade.
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Lei Ordinária 2220/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de rua Dário Laje a rua localizada no bairro Nova Monlevade.
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Lei Ordinária 2219/2017

Vigente
14/07/2017
Denomina de Hematita e rua localizada no bairro Promorar.
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Lei Ordinária 2216/2017

Vigente
27/06/2017
Estabelece a essencialidade da apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais de João Monlevade na abertura de eventos.
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Lei Ordinária 2215/2017

Vigente
22/06/2017
Altera a Lei 955/89, que institui o Plano de Cargos e Salários.
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Lei Ordinária 2214/2017

Vigente
05/06/2017
Ratifica as denominações da ruas que menciona.
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Lei Orgânica 2213/2017

Vigente
05/06/2017
institui o Dia Municipal dos cuidados com a voz.
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