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Ano

Lei Ordinária 1615/2004

Vigente
21/12/2004
Altera Lei nº 960/1989, que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio.
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Lei Ordinária 1614/2004

Vigente
13/12/2004
Altera Lei que dispõe sobre a LDO de 2005.
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Lei Ordinária 1613/2004

Vigente
09/12/2004
Revigora dispositivos das leis 1.486 e 1.487 de 2000.
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Lei Ordinária 1612/2004

Vigente
09/12/2004
Altera Lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes.
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Lei Ordinária 1611/2004

Vigente
06/12/2004
Acrescenta dispositivos à Lei que institui o Plano Plurianual do período de 2002 a 2005.
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Lei Ordinária 1610/2004

Vigente
03/12/2004
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2005.
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Lei Ordinária 1609/2004

Vigente
08/09/2004
Denomina de Irmã Alzira ruas dos bairros Loanda e Laranjeiras.
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Lei Ordinária 1608/2004

Vigente
08/09/2004
Denomina de Gaivota, Bem-Ti-Vi, Beija Flor e João de Barro ruas do bairro Cidade Nova.
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Lei Ordinária 1607/2004

Vigente
01/09/2004
Declara de Utilidade Pública o Coral Arte das Artes.
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Lei Ordinária 1606/2004

Vigente
01/09/2004
Declara de Utilidade Pública a AMAI - Associação Monlevadense de Apoio aos Idosos.
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Lei Ordinária 1605/2004

Vigente
21/07/2004
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente da Prefeitura.
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Lei Ordinária 1604/2004

Vigente
08/07/2004
Dispõe sobre a elaboração do orçamento do município para o ano de 2005.
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Lei Ordinária 1603/2004

Vigente
08/07/2004
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1602/2004

Vigente
21/06/2004
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da administração municipal.
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Lei Ordinária 1601/2004

Vigente
21/06/2004
Institui as Farmácias Solidárias.
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Lei Ordinária 1600/2004

Vigente
11/05/2004
Autoriza o Executivo a alienar ações de propriedade do município.
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Lei Ordinária 1599/2004

Vigente
28/04/2004
Autoriza o Executivo a desenvolver o
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Lei Ordinária 1599/2004

Vigente
28/04/2004
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Lei Ordinária 1598/2004

Vigente
15/04/2004
Denomina de deputado Olímpio Pires Guerra o Ginásio situado no bairro República.
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Lei Ordinária 1597/2004

Vigente
02/04/2005
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 1596/2004

Vigente
30/03/2004
Autoriza cessão de funcionários municipais para outros órgãos públicos.
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Lei Ordinária 1595/2004

Vigente
25/03/2004
Autoriza contratações por tempo determinado.
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Lei Ordinária 1594/2004

Vigente
18/03/2004
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas.
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Lei Ordinária 1593/2004

Vigente
18/03/2004
Altera Lei que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1592/2004

Vigente
18/03/2004
Denomina de Vereador José de Oliveira Couto Praça Esportiva do bairro Satélite.
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Lei Ordinária 1591/2004

Vigente
18/03/2004
Dispõe sobre a proibição do plantio de eucaliptos próximo a nascentes.
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