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Ano

Lei Ordinária 1910/2010

Vigente
20/12/2010
Altera a Lei Municipal nº 555/1989.
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Lei Ordinária 1909/2010

Vigente
15/12/2010
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 1908/2010

Vigente
26/11/2010
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei Ordinária 1907/2010

Vigente
26/11/2010
Altera as leis que menciona.
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Lei Ordinária 1906/2010

Vigente
26/11/2010
Altera as leis que menciona.
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Lei Ordinária 1905/2010

Vigente
26/11/2010
Obriga os promotores de eventos a manter cestos para acondicionamento de lixo.
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Lei Ordinária 1904/2010

Vigente
24/11/2010
Denomina de Juliano Marlon Lage rua do bairro Santa Bárbara.
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Lei Ordinária 1903/2010

Vigente
11/11/2010
Cria o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural.
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Lei Ordinária 1902/2010

Vigente
11/11/2010
Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural do município.
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Lei Ordinária 1901/2010

Vigente
04/11/2010
Registra como Bem Cultural a Guarda de Marujo Nossa Senhora do Rosário.
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Lei Ordinária 1900/2010

Vigente
04/11/2010
Reconhece a OSCIP como Organização da Sociedade Civil.
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Lei Ordinária 1899/2010

Vigente
26/10/2010
Denomina de "Centro Administrativo Germin Loureiro" o anexo da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 1898/2010

Vigente
18/10/2010
Denomina de Sebastião de Abreu Silva rua do bairro Loanda.
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Lei Ordinária 1896/2010

Vigente
15/10/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação Por Amor.
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Lei Ordinária 1895/2010

Vigente
05/10/2010
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal.
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Lei Ordinária 1894/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Vicente de Paula Soares rua do bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 1893/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Hélio Ventura rua do bairro Campos Elísios.
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Lei Ordinária 1892/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Antônio Ferreira da Silva rua do bairro Loanda.
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Lei Ordinária 1891/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de José Jacinto Costa rua do bairro Nova Cachoeirinha.
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Lei Ordinária 1890/2010

Vigente
29/09/2010
Declara de Utilidade Pública o Sesc Esporte Clube.
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Lei Ordinária 1889/2010

Vigente
29/09/2010
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória Fernandes de Souza creche do bairro Boa Vista.
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Lei Ordinária 1888/2010

Vigente
29/09/2010
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 1887/2010

Vigente
09/09/2010
Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual.
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Lei Ordinária 1886/2010

Vigente
21/09/2010
Altera a Lei Municipal 1.876/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei Ordinária 1886/2010

Vigente
21/09/2010
Altera Lei Municipal 1.876/2010, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Lei Ordinária 1885/2010

Vigente
15/09/2010
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de João Monlevade.
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Lei Ordinária 1884/2010

Vigente
15/09/2010
Dá denominação às ruas que menciona.
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Lei Ordinária 1883/2010

Vigente
14/09/2010
Institui o Programa de Parcelamento Especial de Crédito tributário Municipal.
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Lei Ordinária 1882/2010

Vigente
31/08/2010
Denomina de José Guilherme de Miranda rua do bairro Laranjeiras.
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Lei Ordinária 1881/2010

Vigente
31/08/2010
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
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Lei Ordinária 1880/2010

Vigente
25/08/2010
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para portadores de deficiências.
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Lei Ordinária 1879/2010

Vigente
12/08/2010
Autoriza a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) edificações atingidas por enchentes.
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Lei Ordinária 1878/2010

Vigente
20/07/2010
Altera a Lei Municipal 1.659/2006, que autoriza a fazer permuta de bem público.
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Lei Ordinária 1876/2010

Vigente
12/07/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de exercício de 2011.
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Lei Ordinária 1875/2010

Vigente
12/07/2010
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal e cria a Controladoria Interna.
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Lei Ordinária 1875/2010

Vigente
12/07/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1874/2010

Vigente
12/07/2010
Dispõe sobre o recolhimento e destinação de pneus inservíveis para a produção de asfalto-borracha.
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Lei Ordinária 1873/2010

Vigente
08/07/2010
Regulamenta a dispensabilidade de precatórios.
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Lei Ordinária 1872/2010

Vigente
08/07/2010
Aprova Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 1871/2010

Vigente
25/06/2010
Autoriza o Município a realizar permuta de bem público.
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