Lei Ordinária 1602/2004 |
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Vigente |
21/06/2004 |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de assédio moral nas dependências da administração municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1601/2004 |
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Vigente |
21/06/2004 |
Institui as Farmácias Solidárias. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1600/2004 |
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Vigente |
11/05/2004 |
Autoriza o Executivo a alienar ações de propriedade do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1599/2004 |
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Vigente |
28/04/2004 |
Autoriza o Executivo a desenvolver o |
Detalhes |
Lei Ordinária 1599/2004 |
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Vigente |
28/04/2004 |
Autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1598/2004 |
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Vigente |
15/04/2004 |
Denomina de deputado Olímpio Pires Guerra o Ginásio situado no bairro República. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1597/2004 |
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Vigente |
02/04/2005 |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1596/2004 |
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Vigente |
30/03/2004 |
Autoriza cessão de funcionários municipais para outros órgãos públicos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1595/2004 |
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Vigente |
25/03/2004 |
Autoriza contratações por tempo determinado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1594/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários municipais e descontos sobre juros e multas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1593/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Altera Lei que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1592/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Denomina de Vereador José de Oliveira Couto Praça Esportiva do bairro Satélite. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1591/2004 |
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Vigente |
18/03/2004 |
Dispõe sobre a proibição do plantio de eucaliptos próximo a nascentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1590/2003 |
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Vigente |
15/12/2003 |
Dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1589/2003 |
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Vigente |
15/12/2003 |
Aprova Termo Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1588/2003 |
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Vigente |
15/12/2003 |
Altera leis 1.498/2001, 1.507/2001, 1.533/2001. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1587/2003 |
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Vigente |
05/12/2003 |
Autoriza indenizações decorrentes de desapropriações. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1586/2003 |
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Vigente |
05/12/2003 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual da Câmara Municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1585/2003 |
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Vigente |
05/12/2003 |
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2004. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1584/2003 |
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Vigente |
26/11/2003 |
Institui o Dia Municipal do Evangélico. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1583/2003 |
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Vigente |
10/11/2003 |
Denomina de Germin Loureiro a Estação de Tratamento de Água - ETA Pacas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1582/2003 |
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Vigente |
04/11/2003 |
Altera a Lei que institui a comissão para o custeio do serviço de iluminação pública. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1581/2003 |
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Vigente |
18/09/2003 |
Dispõe sobre parcelamentos de créditos tributáveis municipais e descontos sobre juros e multas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1580/2003 |
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Vigente |
02/09/2003 |
Cria Escola Municipal no bairro Vale do Sol. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1579/2003 |
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Vigente |
28/08/2003 |
Dispõe sobre o Dia Municipal dos Surdos. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1578/2003 |
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Vigente |
20/08/2003 |
Dispõe sobre o funcionamento das feiras itinerantes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1577/2003 |
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Vigente |
30/06/2003 |
Aprova Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1576/2003 |
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Vigente |
30/06/2003 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1575/2003 |
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Vigente |
24/04/2003 |
Obriga a divulgar informações sobre o seguro de danos causados por veículos automotores. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1574/2003 |
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Vigente |
24/04/2003 |
Altera as leis 1.060 e 1.062/1991. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1573/2003 |
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Vigente |
15/04/2003 |
Autoriza a concessão de subvenção à Liga Monlevadense de Futebol - LMF. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1572/2003 |
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Vigente |
15/04/2003 |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação e normatiza o Conselho Municipal de Habitação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1571/2003 |
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Vigente |
11/04/2003 |
Abre crédito especial ao orçamento vigente do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1570/2003 |
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Vigente |
11/04/2003 |
Declara de Utilidade Pública Associação Brasileira de Odontologia - ABO, seção Minas Gerais, Regional João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1569/2003 |
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Vigente |
11/04/2003 |
Autoriza subvencionar o Hospital Margarida. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1568/2003 |
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Vigente |
28/03/2003 |
Autoriza o município a realizar exames de DNA para comprovação de paternidade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1567/2003 |
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Vigente |
15/03/2003 |
Autoriza pagamento de indenização. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1566/2003 |
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Vigente |
11/03/2003 |
Altera Lei nº 1.426/1998. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1565/2003 |
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Vigente |
10/03/2003 |
Atribui denominação às ruas que menciona. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1564/2003 |
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Vigente |
25/02/2003 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Por Amor na luta contra o câncer de mama. |
Detalhes |