Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2154/2015

Vigente
15/12/2015
Dispõe sobre ratificação de protocolo de intenções como consorciado do Cisab-RC.
Detalhes

Lei Ordinária 2153/2015

Vigente
03/12/2015
Estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2016.
Detalhes

Lei Ordinária 2152/2015

Vigente
02/12/2015
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a ArcelorMittal Brasil.
Detalhes

Lei Ordinária 2151/2015

Vigente
02/12/2015
Atualiza Mapa do Zoneamento Territorial do município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2150/2015

Vigente
02/12/2015
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Estado de Minas Gerais.
Detalhes

Lei Ordinária 2149/2015

Vigente
25/11/2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Detalhes

Lei Ordinária 2148/2015

Vigente
25/11/2015
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Detalhes

Lei Ordinária 2147/2015

Vigente
25/11/2015
Denomina de José Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2146/2015

Vigente
19/11/2015
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Detalhes

Lei Ordinária 2145/2015

Vigente
19/11/2015
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Detalhes

Lei Ordinária 2144/2015

Vigente
19/11/2015
Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Detalhes

Lei Ordinária 2143/2015

Vigente
19/11/2015
Altera redação da Lei Municipal nº 1.976/2011.
Detalhes

Lei Ordinária 2142/2015

Vigente
17/11/2015
Obriga hospitais e unidades de saúde a fixarem quadro de escala diária de médicos plantonistas.
Detalhes

Lei Ordinária 2141/2015

Vigente
15/10/2015
Denomina de Adílio Quirino de Almeida rua do bairro Areia Preta.
Detalhes

Lei Ordinária 2140/2015

Vigente
14/09/2015
Aprova Acordo Coletivo firmado entre a Administração Municipal e o Sintramon.
Detalhes

Lei Ordinária 2139/2015

Vigente
28/08/2015
Denomina de Joaquim Felipe da Silva rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2138/2015

Vigente
11/08/2015
Altera dispositivos da Lei 1.313/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Lei Ordinária 2136/2015

Vigente
27/07/2015
Denomina de Maria Marques da Silva rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2135/2015

Vigente
27/07/2015
Denomina de Inezita Barroso rua do bairro Santo Hipólito.
Detalhes

Lei Ordinária 2134/2015

Vigente
27/07/2015
Denomina de Niceia dos Santos Carmo rua do bairro Boa Vista.
Detalhes

Lei Ordinária 2133/2015

Vigente
10/07/2015
Altera a Lei Municipal 2.063/2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Detalhes

Lei Ordinária 2132/2015

Vigente
07/07/2015
Denomina de Zé Carneirinhos a quadra de esportes localizada no bairro Loanda.
Detalhes

Lei Ordinária 2130/2015

Vigente
19/05/2015
Denomina de Joaquim Gomes Bastos rua do bairro Laranjeiras.
Detalhes

Lei Ordinária 2129/2015

Vigente
19/05/2015
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Laranjeiras.
Detalhes

Lei Ordinária 2128/2015

Vigente
19/05/2015
Dá denominação às ruas que menciona no bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2127/2015

Vigente
19/05/2015
Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo pago no Município de João Monlevade.
Detalhes

Lei Ordinária 2126/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Professora Ilse Deusa de Souza Almeida rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2125/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Dico Firmino rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2124/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de José Patrocínio Tomé rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2123/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Alice de Oliveira rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2122/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Manoel Evangelista dos Santos rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2121/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Belarmina de Souza Moura rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2120/2015

Vigente
13/05/2015
Denomina de Dinorah Magalhães de Sá rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2119/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Albertino Leão Ferreira rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2118/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Pastor João Crispim Fernandes rua do Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2117/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Dona Lelê Pelágio rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2116/2015

Vigente
04/05/2015
Denomina de Joaquim Anacleto dos Santos rua do bairro Planalto.
Detalhes

Lei Ordinária 2115/2015

Vigente
07/04/2015
Denomina de Raimundo Elóy rua do bairro Novo Cruzeiro.
Detalhes

Lei Ordinária 2114/2015

Vigente
31/03/2015
Denomina de Maria Joana dos Santos a passarela da rua Boa Vista no bairro Loanda.
Detalhes

Lei Ordinária 2113/2015

Vigente
31/03/2015
Institui gratificação para servidores que ocupam cargo de professor na Rede Pública Municipal.
Detalhes