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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0137/2023

Vigente
21/09/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0136/2023

Vigente
18/08/2023
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 0135/2023

Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0135/2023

Vigente
27/03/2023
NOMEIA VICE-DIRETORA DO CEMEI CASULO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0134/2023

Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0134/2023

Vigente
27/03/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONFORME ITEM 8.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
Detalhes

Decreto 0133/2023

Vigente
10/11/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0133/2023

Vigente
27/03/2023
EXONERA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0132/2023

Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0132/2023

Vigente
22/03/2023
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O BIÊNIO 2023/2025
Detalhes

Decreto 0131/2023

Vigente
27/07/2023
DECRETO Nº 131/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias 0131/2023

Vigente
22/03/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
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Decreto 0130/2023

Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0129/2023

Vigente
17/04/2023
AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO
Detalhes

Decreto 0129/2023

Vigente
27/07/2023
DECRETO N° 129/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências.’’
Detalhes

Decreto 0128/2023

Vigente
27/07/2023
DECRETO N.°128 /2023 DE 25 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 04/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA.”
Detalhes

Portarias 0128/2023

Vigente
22/03/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) AOS VIGIAS
Detalhes

Decreto 0127/2023

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE.
Detalhes

Portarias 0127/2023

Vigente
22/03/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 40%( QUARENTA POR CENTO) AOS MOTORISTAS
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Decreto 0126/2023

Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0126/2023

Vigente
22/03/2023
NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COM OS REGISTROS CONTÁBEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0125/2023

Vigente
17/03/2023
EXONERA COORDENADOR DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0124/2023

Vigente
13/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Decreto 0124/2023

Vigente
26/07/2023
DECRETO Nº 124/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO.
Detalhes

Decreto 0123/2023

Vigente
22/08/2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0123/2023

Vigente
17/03/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0122/2023

Vigente
18/07/2023
DECRETO Nº. 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, DO IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 0121/2023

Vigente
26/07/2023
DECRETO Nº121/2023 DE 07 DE JULHO 2023 CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTO - DAE.
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Portarias 0121/2023

Vigente
17/03/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0120/2023

Vigente
11/07/2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVITALIZAR E DESENVOLVER ESTUDOS PARA EQUIPAR E ESTRUTURAR O PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO
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Portarias 0120/2023

Vigente
17/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0119/2023

Vigente
07/07/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
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Portarias 0119/2023

Vigente
17/03/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Decreto 0118/2023

Vigente
07/07/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA.
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Portarias 0118/2023

Vigente
13/03/2023
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA
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Decreto 0117/2023

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0117/2023

Vigente
13/03/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
Detalhes

Decreto 0116/2023

Vigente
18/08/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0116/2023

Vigente
15/03/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA - PSIQUIATRA CUJO O EDITAL N° 03/2023
Detalhes

Decreto 0115/2023

Vigente
11/07/2023
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE
Detalhes