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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0202/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0201/2023
Vigente
11/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 0201/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0200/2023
Vigente
09/05/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0200/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0199/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0199/2023
Vigente
10/11/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Detalhes

Portarias 0198/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0198/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Decreto 0197/2023
Vigente
27/04/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ
Detalhes

Portarias 0197/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA SUPERVISORA TÉCNICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0197/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0195/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0195/2023
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0194/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0194/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0193/2023
Vigente
12/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GERENCIADORA DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes

Decreto 0193/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 193/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0192/2023
Vigente
08/05/2023
NOMEIA SERVIDORAS PARA ATURAREM COMO PREGOEIRAS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Detalhes

Decreto 0192/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 192/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0191/2023
Vigente
03/05/2023
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0191/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 191/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0190/2023
Vigente
03/05/2023
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 0190/2023
Vigente
31/10/2023
NOMEIA OS DELEGADOS PARA REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0189/2023
Vigente
03/05/2023
EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
Detalhes

Portarias 0188/2023
Vigente
03/05/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0188/2023
Vigente
10/11/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0187/2023
Vigente
27/04/2023
DESIGNA SERVIDORA ABAIXO PARA ATUAR COMO FISCAL SANITÁRIO
Detalhes

Decreto 0187/2023
Vigente
05/02/2024
DECRETO Nº 187/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
Detalhes

Portarias 0186/2023
Vigente
03/05/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA ARRECADAÇÃO MULTAS DE TRÂNSITO
Detalhes

Decreto 0186/2023
Vigente
10/11/2023
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de João Monlevade e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 0185/2023
Vigente
26/04/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS
Detalhes

Decreto 0185/2023
Vigente
30/10/2023
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 0184/2023
Vigente
26/04/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% A SERVIDOR ABAIXO DESIGNADO
Detalhes

Decreto 0184/2023
14/11/2023
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
Detalhes

Portarias 0183/2023
Vigente
26/04/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
Detalhes

Decreto 0183/2023
Vigente
09/10/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE
Detalhes

Portarias 0182/2023
Vigente
25/04/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0182/2023
Vigente
09/10/2023
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portarias 0181/2023
Vigente
24/04/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes