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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 0434/

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Lei Ordinária 0433/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 0432/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS DE AMPARO AOS DESABRIGADOS DO CAMPO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0431/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Detalhes

Lei Ordinária 0430/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PUBLICO
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Lei Ordinária 0429/

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO TECNOLÓGICO DR. JOSEPH HEIN DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE J0Ã0 MONLEVADE
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Lei Ordinária 0428/

Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0427/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, DESTA CIDADE
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Lei Ordinária 0426/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PÚBLICO
Detalhes

Lei Ordinária 0425/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei Ordinária 0423/

Vigente
CÓDIGO DE POSTURAS
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Lei Ordinária 0422/

Vigente
AUTORIZA TRANSAÇÃO PARA POR FIM EM LITÍGIO JUDICIAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 0421/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0420/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 0419/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DESTA CIDADE
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Lei Ordinária 0418/

Vigente
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0417/

Vigente
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975
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Lei Ordinária 0416/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0415/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Lei Ordinária 0414/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL - ACP.
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Lei Ordinária 0413/

Vigente
APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0412/

Vigente
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0411/

Vigente
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0410/

Vigente
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 0409/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
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Lei Ordinária 0408/

Vigente
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOUROS PUBLICOS
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Lei Ordinária 0407/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
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Lei Ordinária 0406/

Vigente
AUMENTA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0405/

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 0404/

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE - SAVITA
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Lei Ordinária 0403/

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0402/

Vigente
CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Lei Ordinária 0401/

Vigente
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA
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Lei Ordinária 0400/

Vigente
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO
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Lei Ordinária 0399/

Vigente
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES DO VALE DO AÇO
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Lei Ordinária 0398/

Vigente
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS
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Lei Ordinária 0397/

Vigente
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONSTRUIR NESTA CIDADE HOTEL COM UM MÍNIMO DE 20 (VINTE) APARTAMENTOS
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Lei Ordinária 0396/

Vigente
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VENHAM A INSTALAR ESCOLA DE QUALQUER GRAU OU NATUREZA, EDUCACIONAL OU CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO
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Lei Ordinária 0395/

Vigente
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 1º DE JULHO DE 1974
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Lei Ordinária 0394/

Vigente
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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