Lei Ordinária 0434/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0433/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0432/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS DE AMPARO AOS DESABRIGADOS DO CAMPO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0431/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0430/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PUBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0429/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO TECNOLÓGICO DR. JOSEPH HEIN DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE J0Ã0 MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0428/ |
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Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COHAB-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0427/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, DESTA CIDADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0426/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0425/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0423/ |
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Vigente |
CÓDIGO DE POSTURAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0422/ |
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Vigente |
AUTORIZA TRANSAÇÃO PARA POR FIM EM LITÍGIO JUDICIAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0421/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0420/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0419/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA DE MARUJOS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DESTA CIDADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0418/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0417/ |
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Vigente |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0416/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0415/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0414/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL - ACP. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0413/ |
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Vigente |
APROVA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DAS QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0412/ |
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Vigente |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0411/ |
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Vigente |
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0410/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0409/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0408/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÁO A LOGRADOUROS PUBLICOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0407/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0406/ |
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Vigente |
AUMENTA O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0405/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0404/ |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO VILA TANQUE - SAVITA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0403/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0402/ |
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Vigente |
CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0401/ |
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Vigente |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0400/ |
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Vigente |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0399/ |
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Vigente |
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE CRIADORES DE CÃES PASTORES ALEMÃES DO VALE DO AÇO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0398/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0397/ |
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Vigente |
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONSTRUIR NESTA CIDADE HOTEL COM UM MÍNIMO DE 20 (VINTE) APARTAMENTOS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0396/ |
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Vigente |
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE VENHAM A INSTALAR ESCOLA DE QUALQUER GRAU OU NATUREZA, EDUCACIONAL OU CULTURAL, NESTE MUNICÍPIO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0395/ |
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Vigente |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 1º DE JULHO DE 1974 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0394/ |
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Vigente |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |