Lei Ordinária 0527/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0526/ |
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Vigente |
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0525/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG |
Detalhes |
Lei Ordinária 0524/ |
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Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0523/ |
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Vigente |
CONTÉM NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0522/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0521/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0520/ |
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Vigente |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0519/ |
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Vigente |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, PARA O EXERCÍCIO DE 1980 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0518/ |
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Vigente |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0517/ |
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Vigente |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0516/ |
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Vigente |
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0515/ |
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Vigente |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0514/ |
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Vigente |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Detalhes |
Lei Ordinária 0513/ |
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Vigente |
REAJUSTA SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0512/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0511/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0510/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA ESPORTIVA MONLEVADENSE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0509/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0508/ |
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Vigente |
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, FIXANDO-LHES AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, NÍVEIS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0507/ |
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Vigente |
CONCEDE SUBVEN~ÃO ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS GUARANI E JOÃO MONLEVADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0506/ |
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Vigente |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0505/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0504/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0503/ |
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Vigente |
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0502/ |
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Vigente |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0501/ |
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Vigente |
CRIA A ESCOLA ESPECIALIZADA MARIA SENHORINHA |
Detalhes |
Lei Ordinária 0500/ |
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Vigente |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0499/ |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
Detalhes |
Lei Ordinária 0498/ |
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Vigente |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0497/ |
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Vigente |
AUTORIZA DAR IMÓVEL EM CESSÃO GRATUITA DE USO |
Detalhes |
Lei Ordinária 0496/ |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0495/ |
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Vigente |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0494/ |
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Vigente |
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Lei Ordinária 0493/ |
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Vigente |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0492/ |
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Vigente |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE PARA O EXERCÍCIO DE 1979 |
Detalhes |
Lei Ordinária 0491/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0490/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0489/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |
Lei Ordinária 0488/ |
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Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS |
Detalhes |