Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1818/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1817/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1816/ |
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| Vigente |
| Autoriza os Agentes de Trânsito do SETTRAN a registrar ocorrência de abalroamento de veículos. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1815/ |
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| Vigente |
| Denomina de Coreto Vó Mena Alcântara, o coreto localizado na Praça Sete de Setembro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1814/ |
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| Vigente |
| Proíbe o uso de cerol ou de qualquer tipo de material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas em áreas públicas e comuns e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1813/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre utilização de papel reciclado, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1812/ |
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| Vigente |
| Prorroga os prazos da licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias e da licença-paternidade para 10 (dez) dias dos servidores públicos municipais de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1811/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Médica de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1810/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Olga Krupp Silva, a atual rua B, localizada no bairro Vale da Serra. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1809/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do SISCAN, Sistema Municipal de Registro de Câncer na cidade de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1808/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a proteção ambiental no município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1807/ |
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| Vigente |
| Institui a Semana Municipal da Mamografia. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1806/ |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Câmara Municipal. |
| Detalhes |
Lei Complementar 1805/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a APASC, Associação de Produtores Familiares da Comunidade Santa Cecília. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1804/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo conceder subsídio aos servidores municipais devidamente inscritos em cursos de especialização ou pós-graduação e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1803/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivos da Lei nº 1.578, de 20 de agosto de 2003, que Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1802/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano, aos portadores de necessidades especiais, para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1801/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2010 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1800/ |
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| Vigente |
| Cria o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1799/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar à Ufop Universidade Federal de Ouro Preto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1798/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Congregação Mariana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São Luiz de Gonzaga. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1797/ |
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| Vigente |
| Denomina de Rua Geraldo Ferreira de Araújo, a atual rua A, localizada no bairro Tanquinho II. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1796/ |
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| Vigente |
| Aprova acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade – SINTRAMON |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1795/ |
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| Vigente |
| Denomina de Praça José de Souza Dias Filho, a praça localizada na Avenida Nova York, bairro Cruzeiro Celeste, em frente ao Supermercado Fraga. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1794/ |
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| Vigente |
| Denomina de Maria do Carmo da Silva Diniz (Dona Mariquinha), a pista de caminhada ao longo da Avenida Wilson Alvarenga, com extensão do bairro Castelo Branco ao bairro Baú. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1793/ |
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| Vigente |
| Institui a reserva de vagas do estacionamento para motociclistas, motonetas e ciclomotores no Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1792/ |
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| Vigente |
| Institui o Programa Primeiro Emprego PPE no município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1791/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº 908, de 12 de maio de 1989, Estabelece a gratuidade de Transportes Coletivos Urbanos para acompanhante de crianças menores de seis anos matriculadas em creches ou escolas públicas ou entidades sem fins lucrativos e dá outras p |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1790/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Centro Social do Bairro Cidade Nova. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1789/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao Grêmio Esportivo Monlevadense |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1788/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1787/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alimentos (Banco de Alimentos). |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1786/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AMEPI Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1785/ |
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| Vigente |
| Institui o 14º (décimo quarto) salário ao pessoal do quadro do magistério público do município de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1784/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação e implantação de Hospital Municipal e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1783/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1996, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Crê-Ser e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1782/ |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa as despesas do Município de João Monlevade para exercício de 2009 e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1781/ |
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| Vigente |
| Regulamenta a cessão de funcionários públicos a outros entes da federação e outros órgãos ou entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1780/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a desafetar e realizar permuta de bem público. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1779/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o GEAMON - Grupo de Estudos Astronômicos de João Monlevade |
| Detalhes |