Opções de acessibilidade
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Lei Ordinária 1697/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Liga Monlevadense de Futebol. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1696/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Bíblica e Cultural de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1695/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a ACCAP – Associação Comunitária Crescendo e Aprendendo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1694/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Saúde da Família, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1693/ |
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| Vigente |
| Estabelece a Estrutura Organizacional do DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos, e revoga as Leis 1.366, de 23 de dezembro de 1996 e 1.386, de 3 de novembro de 1997. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1692/ |
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| Vigente |
| Altera e inclui dispositivo da Lei nº 1.358, de 13 de novembro de 1996, que institui o Código de Obras de João Monlevade, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1691/ |
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| Vigente |
| Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1689/ |
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| Vigente |
| Revoga dispositivo da Lei nº 1.472, de 1º de maio de 2000, alterada pelas Leis números 1.513, de 09 de julho de 2001 e 1.536, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepci |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1688/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a edição em Braille, de todo Ato Normativo Municipal que trate e acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência visual. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1688/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários municipais, descontos sobre juros e multas, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1686/ |
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| Vigente |
| Revisa Plano Diretor do município de João Monlevade e atende ao previsto no § 1º do art. 87, da Lei Orgânica do município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1685/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Catileya, a atual rua Projetada, localizada no bairro Promorar. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1684/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre consulta odontológica, no acompanhamento pré-natal na rede pública municipal. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1683/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a Guarda Nossa Senhora do Rosário São João Evangelista. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1682/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a AMAS Associação Metodista de Assistência Social. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1681/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário no Município de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1680/ |
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| Vigente |
| Dispõe da obrigação da rede bancária do Município a disponibilizar caixa eletrônico em braile e áudio e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1679/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do COMPEDE– Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de João Monlevade e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1678/ |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1.367, de 23 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do DAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1677/ |
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| Vigente |
| Institui estágio curricular e estágio de aperfeiçoamento técnico profissional nos órgãos da Administração Pública Municipal de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1676/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2007. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1675/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de João Monlevade a firmar convênio com o Município de Bela Vista de Minas para o fim que menciona e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1674/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a gestão de recursos destinados à subvenção social, auxílio e apoio técnico ou material concedido pelo poder público e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1673/ |
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| Vigente |
| Institui o dia 13 de maio como o Dia do Congadeiro. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1672/ |
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| Vigente |
| Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e aprova Acordo Coletivo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1671/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo desafetar área pública e doar ao CREA-MG – Inspetoriade João Monlevade e a Associação de Engenheiros de João Monlevade. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1670/ |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.041, 03 de julho de 1991, que institui o Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1669/ |
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| Vigente |
| Revoga Lei Municipal nº 723, de 17 de julho de 1985. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1668/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1667/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Condores do Asfalto. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1666/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Ana Francisca Zeferina, a atual rua Esparta, localizada no bairro Nova Aclimação. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1665/ |
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| Vigente |
| Denomina de rua Ana Inês, a atual rua B, localizada no bairro Tanquinho I. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1664/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1663/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei n° 908, de 12 de maio de 1989, que autoriza o Executivo a conceder gratuidade dos transportes urbanos aos estudantes carentes do Município. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1662/ |
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| Vigente |
| Aprova Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1661/ |
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| Vigente |
| Altera dispositivo da Lei nº 1.546, de 22 de outubro de 2002, alterado pela Lei nº 1.562, de 10 de janeiro de 2003. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1660/ |
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| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública a FRATELI - Fraternidade Espírita Luz Imperecível. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1659/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1658/ |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de óculos a maiores de sessenta anos, e dá outras providências. |
| Detalhes |
Lei Ordinária 1657/ |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a indenizar proprietário de bem desapropriado. |
| Detalhes |