Lei Ordinária 2573/2023 |
---|
Vigente |
09/11/2023 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2572/2023 |
---|
Vigente |
08/11/2023 |
Denomina de “Valeriano Bonifácio do Nascimento” a rua D, localizada no bairro Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2571/2023 |
---|
Vigente |
08/11/2023 |
Denomina de “Arnaldo Magno da Silva” a rua C, localizada no bairro Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2570/2023 |
---|
Vigente |
08/11/2023 |
Denomina de “Raphael Barçante” a rua A, localizada no bairro Distrito Industrial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2569/2023 |
---|
Vigente |
27/10/2023 |
LEI MUN. 2569 2023 - CESSÃO DE USO DE ÁREA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNICATIVA FM |
Detalhes |
Lei Ordinária 2568/2023 |
---|
Vigente |
26/10/2023 |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2567/2023 |
---|
Vigente |
26/10/2023 |
Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a conceder, através de crédito no Cartão Alimentação, cesta de natal aos seus servidores públicos ativos e estagiários, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2566/2023 |
---|
Vigente |
26/10/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento preferencial |
Detalhes |
Lei Ordinária 2565/2023 |
---|
Vigente |
11/10/2023 |
Denomina de “Ronaldo Rafael Ferreira” a rua C, localizada no bairro Vera Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2564/2023 |
---|
Vigente |
11/10/2023 |
Institui a Política Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2563/2023 |
---|
Vigente |
06/10/2023 |
LEI Nº 2563/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Denomina de Geraldo Pastor Vieira a passarela com entrada pela rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2562/2023 |
---|
Vigente |
06/10/2023 |
LEI Nº 2562/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Denomina de “Erval Jorge Pereira” a rua C, localizada no bairro Santa Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2561/2023 |
---|
Vigente |
27/09/2023 |
Denomina de “Marina Eugênia de Souza – Dona Preta”, a estrada que liga o bairro de Lourdes ao bairro Satélite pelo Areão. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2560/2023 |
---|
Vigente |
14/09/2023 |
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2.484 de 22 de agosto de 2022, que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimento hospitalares congêneres, da rede pública e privada da cidade de João Monlevade permitirão a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente |
Detalhes |
Lei Ordinária 2559/2023 |
---|
Vigente |
12/09/2023 |
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços de saúde nos estabelecimentos públicos e privados em João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2558/2023 |
---|
Vigente |
12/09/2023 |
Institui a obrigatoriedade de Transparência nas Atividades dos Conselhos Municipais do Município de João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2557/2023 |
---|
Vigente |
12/09/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa “Desenvolvendo Habilidades” no Município de João Monlevade e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2556/2023 |
---|
Vigente |
12/09/2023 |
Institui o Dia Municipal do Gari |
Detalhes |
Lei Ordinária 2555/2023 |
---|
Vigente |
28/08/2023 |
Autoriza a filiação do Município de João Monlevade à Associação do Circuito Turístico Montanhas e Fé e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2554/2023 |
---|
Vigente |
28/08/2023 |
Cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo, institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2553/2023 |
---|
Vigente |
23/08/2023 |
Denomina de “Maria Honorata Fernandes”, a atual rua 05, localizada no loteamento São Geraldo Viturino, no bairro Sion. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2552/2023 |
---|
Vigente |
23/08/2023 |
Estabelece obrigatoriedade de o Poder Público utilizar veículos movidos por energia limpa, na forma que menciona, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2551/2023 |
---|
Vigente |
14/08/2023 |
Ratifica a denominação “Marquês de Baependi”, à rua identificada com este nome, localizada no bairro Novo Cruzeiro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2550/2023 |
---|
Vigente |
14/08/2023 |
Denomina de “Maria Ephigênia de Souza” a praça situada na rua Timbiras, no bairro Santa Cruz. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2549/2023 |
---|
Vigente |
14/08/2023 |
Acrescenta vagas para o cargo de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2548/2023 |
---|
Vigente |
14/08/2023 |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1.989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2547/2023 |
---|
Vigente |
09/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de João Monlevade bem como criar o Programa de Lar Temporário para Animais |
Detalhes |
Lei Ordinária 2546/2023 |
---|
Vigente |
09/08/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2545/2023 |
---|
Vigente |
18/07/2023 |
Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de ViceDiretor, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2545/2023 |
---|
Vigente |
31/07/2023 |
LEI Nº 2545/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal nº 920/89, cria o cargo de Auxiliar de Diretoria Escolar, aumenta vagas do cargo de Vice-Diretor, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2544/2023 |
---|
Vigente |
18/07/2023 |
Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo municipal gerenciado pelo Município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2543/2023 |
---|
Vigente |
18/07/2023 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2542/2023 |
---|
Vigente |
18/07/2023 |
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre projetos habitacionais vinculados ao Poder Público Municipal, no Município de João Monlevade, e dá outras providências. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2541/2023 |
---|
Vigente |
12/07/2023 |
Fixa piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências |
Detalhes |
Lei Ordinária 2540/2023 |
---|
Vigente |
12/07/2023 |
Denomina de CEMEI Padre Henriques o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro José de Alencar |
Detalhes |
Lei Ordinária 2539/2023 |
---|
Vigente |
10/07/2023 |
Declara de Utilidade Pública a A.P.V.A - Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2538/2023 |
---|
Vigente |
30/06/2023 |
Denomina de “David Roosevelt Linhares” a avenida E, localizada no bairro Sion |
Detalhes |
Lei Ordinária 2537/2023 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2536/2023 |
---|
Vigente |
20/06/2023 |
Altera a lei n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a lei nº 2477/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. |
Detalhes |
Lei Ordinária 2535/2023 |
---|
Vigente |
15/06/2023 |
Dispõe sobre o subsídio dos vereadores, nos termos da alínea “c”, inciso VI, do art. 29 da Constituição da República. |
Detalhes |