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Ano

Decreto 0016/2023

Vigente
29/05/2023
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem e dá outras providências
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Portarias 0015/2023

Vigente
11/01/2023
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME ITEM 7.2 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICA 01/2023.
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Lei Complementar 0015/2023

Vigente
12/07/2023
Autoriza o Município de João Monlevade a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito, altera dispositivo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Portarias 0014/2023

Vigente
10/01/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL
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Decreto 0014/2023

Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PAPEL DE TRABALHO DE AUDITORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Complementar 0014/2023

Vigente
29/05/2023
Acrescenta o art. 45–A à Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de João Monlevade e dá outras providências
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Portarias 0013/2023

Vigente
12/01/2023
RETORNO DE LICENÇA
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Decreto 0013/2023

Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE REPACTUAÇÃO E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE MATERIAL, DE SERVIÇOS, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
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Portarias 0012/2023

Vigente
09/01/2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
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Decreto 0012/2023

Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0012/2023

Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0011/2023

Vigente
09/01/2022
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
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Decreto 0011/2023

Vigente
16/01/2023
INSTITUI O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES E ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E SEUS PAGAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Portarias 0010/2023

Vigente
09/01/2023
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
Detalhes

Decreto 0010/2023

Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
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Portarias 0009/2023

Vigente
06/01/2023
EXONERA CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0009/2023

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
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Decreto 0008/2023

Vigente
17/01/2023
DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
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Portarias 0007/2023

Vigente
06/01/2023
NOMEIA COORDENADORA DE POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0007/2023

Vigente
16/01/2023
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0006/2023

Vigente
09/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0006/2023

Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 0005/2023

Vigente
06/01/2023
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA
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Decreto 0005/2023

Vigente
16/01/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0004/2023

Vigente
05/01/2023
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0003/2023

Vigente
05/01/2023
REVOGA PORTARIA Nº 469, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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Decreto 0003/2023

Vigente
11/07/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE – CPUJM
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Portarias 0002/2023

Vigente
06/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0002/2023

Vigente
29/05/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 0001/2023

Vigente
05/01/2023
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0001/2023

Vigente
14/06/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Portarias 2023

Vigente
11/09/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº05/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO CARGO DE MOTORISTA.
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Lei Complementar 2023

Vigente
19/12/2014
Altera Lei 04/2010.
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Portarias 2023

Vigente
14/02/2023
NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO DE PARCERIAS DO MROSC DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 2023

Vigente
25/01/2021
DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Portarias 2023

Vigente
01/08/2023
PORTARIA Nº 301/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. NOMEIA CHEFE DE CONTROLE E INTERNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG
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Portarias 2023

Vigente
03/08/2023
PORTARIA Nº 305/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 NOMEIA VICE - DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOUIS ENSCH
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