Opções de acessibilidade
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Decreto 0185/2023 |
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| Vigente |
| 30/10/2023 |
| REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Detalhes |
Portarias 0184/2023 |
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| Vigente |
| 26/04/2023 |
| CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% A SERVIDOR ABAIXO DESIGNADO |
| Detalhes |
Decreto 0184/2023 |
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| 14/11/2023 |
| DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO |
| Detalhes |
Portarias 0183/2023 |
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| Vigente |
| 26/04/2023 |
| CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA |
| Detalhes |
Decreto 0183/2023 |
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| Vigente |
| 09/10/2023 |
| DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE |
| Detalhes |
Portarias 0182/2023 |
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| Vigente |
| 25/04/2023 |
| EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Decreto 0182/2023 |
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| Vigente |
| 09/10/2023 |
| APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Portarias 0181/2023 |
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| Vigente |
| 24/04/2023 |
| NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG |
| Detalhes |
Decreto 0181/2023 |
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| Vigente |
| 05/10/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 009/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E TÉCNICO DE RADIOLOGIA |
| Detalhes |
Portarias 0180/2023 |
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| Vigente |
| 20/04/2023 |
| CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA |
| Detalhes |
Decreto 0180/2023 |
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| Vigente |
| 05/10/2023 |
| DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL |
| Detalhes |
Portarias 0179/2023 |
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| Vigente |
| 20/04/2023 |
| NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIADOS PARA BARRACAS E AMBULANTES EM EVENTOS |
| Detalhes |
Decreto 0179/2023 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0178/2023 |
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| Vigente |
| 20/04/2023 |
| NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS PARA EVENTOS |
| Detalhes |
Decreto 0178/2023 |
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| Vigente |
| 04/10/2023 |
| DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Portarias 0177/2023 |
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| Vigente |
| 18/04/2023 |
| NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE POLO UAB N° 06/2023 |
| Detalhes |
Portarias 0176/2023 |
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| Vigente |
| 17/04/2023 |
| EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI |
| Detalhes |
Decreto 0176/2023 |
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| Vigente |
| 06/12/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Portarias 0175/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| NOMEIA COMISSÃO JULGADORA CONFORME ITEM 8.4 DO EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2023 DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA |
| Detalhes |
Decreto 0175/2023 |
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| Vigente |
| 06/12/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0174/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Portarias 0174/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Decreto 0174/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 174/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Portarias 0173/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E ATOS ADMINISTRATIVOS |
| Detalhes |
Decreto 0173/2023 |
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| Vigente |
| 05/02/2024 |
| DECRETO Nº 173/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Decreto 0172/2023 |
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| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0171/2023 |
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| Vigente |
| 29/09/2023 |
| ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONSELHEIROS TUTELARES |
| Detalhes |
Portarias 0171/2023 |
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| Vigente |
| 11/04/2023 |
| DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
| Detalhes |
Portarias 0170/2023 |
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| Vigente |
| 11/04/2023 |
| NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG |
| Detalhes |
Decreto 0170/2023 |
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| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0170/2023 |
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| Vigente |
| 10/04/2023 |
| NOMEIA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE -MG |
| Detalhes |
Portarias 0169/2023 |
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| Vigente |
| 11/04/2023 |
| EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0169/2023 |
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| Vigente |
| 10/11/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Portarias 0169/2023 |
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| Vigente |
| 10/04/2023 |
| EXONERA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0168/2023 |
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| Vigente |
| 18/10/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE . |
| Detalhes |
Portarias 0168/2023 |
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| Vigente |
| 10/04/2023 |
| NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0167/2023 |
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| Vigente |
| 28/09/2023 |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |
Portarias 0167/2023 |
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| Vigente |
| 10/04/2023 |
| EXONERA CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0166/2023 |
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| Vigente |
| 20/10/2023 |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
| Detalhes |
Decreto 0165/2023 |
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| Vigente |
| 28/09/2023 |
| DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO / ADICIONAL DE URGÊNCIA CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE - SESAMO/CAPS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Detalhes |