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Ano

Decreto 0199/2022

Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0198/2022

Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0197/2022

Vigente
14/12/2022
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL SANTANA
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Portarias 0196/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 196/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0196/2022

Vigente
14/12/2022
ATUALIZA AS TARIFAS DE EMBARQUES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0195/2022

Vigente
13/01/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO
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Decreto 0194/2022

Vigente
09/01/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR
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Decreto 0193/2022

Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0193/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 193/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0192/2022

Vigente
13/01/2023
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022”.
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Portarias 0191/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 191/2021 DE 25 8,DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR
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Portarias 0190/2022

Vigente
13/07/2022
PORTARIA Nº 290/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0189/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 189/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0188/2022

Vigente
10/01/2023
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 128/2021 QUE “ O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE POR TÁXI PASSA A SER APURADO MEDIANTE OBSERVAÇÃO DO REGISTRO NO TAXÍMETRO, OBEDECENDO:"
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Portarias 0188/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 188//2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 EXONERA CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO
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Decreto 0187/2022

Vigente
05/12/2022
DECRETO N° 187/2022 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Decreto 0187/2022

Vigente
14/12/2022
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EM CARÁTER EMERGENCIAL FORNECIDA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DESTINADA A AUXILIAR NO CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2022
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Decreto 0186/2022

Vigente
28/11/2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0185/2022

Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0185/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 185/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0184/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 184/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Portarias 0184/2022

Vigente
25/04/2022
PORTARIA Nº 192/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0184/2022

Vigente
29/12/2022
INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0183/2022

Vigente
09/01/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA
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Portarias 0183/2022

Vigente
11/11/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA
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Decreto 0182/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0181/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0180/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0180/2022

12/01/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0178/2022

Vigente
05/01/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF
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Decreto 0177/2022

Vigente
05/01/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA
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Portarias 0177/2022

Vigente
08/04/2022
PORTARIA Nº 177/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE GOVERNANÇA
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Decreto 0176/2022

Vigente
07/11/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE- CPUJM
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Portarias 0175/2022

Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 175/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0175/2022

Vigente
13/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0174/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0174/2022

Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 174/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0173/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0173/2022

Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 173/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0172/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes