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Ano

Decreto 0124/2022

Vigente
31/08/2022
DECRETO Nº 124/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0123/2022

Vigente
18/08/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO.
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Decreto 0122/2022

Vigente
20/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0122/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0121/2022

Vigente
16/08/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PREENCHER AS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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Decreto 0120/2022

Vigente
16/08/2022
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de João Monlevade e dá outras providências
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Decreto 0119/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0118/2022

Vigente
22/08/2022
“REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE TERCEIROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”
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Decreto 0117/2022

07/11/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
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Decreto 0116/2022

Vigente
07/11/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0115/2022

Vigente
03/08/2022
DECRETO Nº 115/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO
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Decreto 0114/2022

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0113/2022

Vigente
01/09/2022
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
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Decreto 0112/2022

Vigente
29/07/2022
DECRETO Nº 112 DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0110/2022

Vigente
29/07/2022
DECRETO Nº 110/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade.
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Decreto 0109/2022

Vigente
25/07/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE “TARIFA ZERO” NAS LINHAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0108/2022

Vigente
01/08/2022
DECRETO Nº 108/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JULHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022.
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Decreto 0107/2022

Vigente
26/07/2022
DECRETO Nº 107 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0106/2022

Vigente
26/07/2022
DECRETO Nº 106 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0105/2022

Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0104/2022

Vigente
15/07/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
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Decreto 0103/2022

Vigente
26/08/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE.
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Decreto 0102/2022

Vigente
04/08/2022
DECRETO Nº 102/2022 DE 11 DE JULHO DE 2022 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER .
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Decreto 0101/2022

Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0100/2022

Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0099/2022

Vigente
06/07/2022
DECRETO Nº 99/2022 DE 05 DE JULHO 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA CIDADÃ MEDIANTE CHEQUE NOMINAL
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Decreto 0098/2022

Vigente
15/07/2022
REGULAMENTA A LEI N° 2.454, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0097/2022

Vigente
01/07/2022
DECRETO Nº 97/2022 DE 01 DE JULHO 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR WILSON STARLING JÚNIOR
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Decreto 0096/2022

Vigente
26/08/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE
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Decreto 0095/2022

Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0094/2022

Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” .
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Decreto 0093/2022

Vigente
15/07/2022
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade.
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Portarias 0092/2022

Vigente
00/00/0000
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA
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Decreto 0092/2022

Vigente
30/06/2022
DECRETO Nº 92/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 REGULAMENTA O PROJETO DE LEI N° 1.254/2022 QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0091/2022

Vigente
27/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 0089/2022

Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0087/2022

Vigente
13/10/2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JUNHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022
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Decreto 0085/2022

Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.”
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Decreto 0085/2022

Vigente
10/10/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER
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Decreto 0084/2022

Vigente
01/07/2022
DECRETO N° 84/ 2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022. Regulamenta o Programa Adote Um Bem Público e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa, em conformidade com a Lei Municipal 2454/2022
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