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Ano

Portarias 0172/2022

Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Portarias 0172/2022

Vigente
05/04/2022
PORTARIA Nº 172/2022 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 110 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Detalhes

Decreto 0171/2022

Vigente
09/01/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CADASTRO DE INGRESSO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
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Portarias 0170/2022

Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 170/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 RETIFICAÇÃO PORTARIA 783 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Detalhes

Portarias 0169/2022

Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 169/2022 DE 01 DE ABRIL DE 202 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0168/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0168/2022

Vigente
01/04/2022
PORTARIA Nº 168/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0167/2022

Vigente
09/01/2023
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Portarias 0167/2022

Vigente
06/04/2022
PORTARIA Nº167/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA VICE - DIRETORA EMEM LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0166/2022

Vigente
06/04/2022
PORTARIA Nº 166/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA DIRETORA EMEM, LOUIS ENSCH DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0165/2022

Vigente
09/01/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A ABERTURA DA RUA SÃO JOSÉ DE ABREU, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
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Portarias 0165/2022

Vigente
06/04/2022
PORTARIA Nº 165/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0163/2022

Vigente
09/01/2023
NOMEIA OS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Portarias 0162/2022

Vigente
08/04/2022
PORTARIA Nº 162/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
Detalhes

Decreto 0162/2022

Vigente
26/10/2022
ESTABELECE O ACESSO GRATUITO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE JOÃO MONLEVADE NAS ELEIÇÕES GERAIS MAJORITÁRIAS NO BRASIL.
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Portarias 0161/2022

Vigente
07/04/2022
PORTARIA Nº 161/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
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Decreto 0160/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0159/2022

Vigente
09/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0158/2022

Vigente
12/01/2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0155/2022

Vigente
09/01/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO 98/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0153/2022

Vigente
12/01/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0152/2022

Vigente
12/01/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 10/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO.”
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Decreto 0148/2022

Vigente
22/09/2022
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL
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Decreto 0147/2022

Vigente
07/11/2022
CANCELA RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0144/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0144/2022

Vigente
07/10/2022
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, COM CARÁTER INDICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0143/2022

Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 0143/2022

Vigente
07/06/2022
PORTARIA Nº 143/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA
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Decreto 0139/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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Decreto 0138/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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Decreto 0137/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA (PNEUMOLOGIA).
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Decreto 0136/2022

Vigente
09/01/2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 05/2016 DO CODEMA QUE DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO NOS TERMOS
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Decreto 0135/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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Decreto 0134/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE PATOLOGIA (ANÁLISES CLÍNICAS).
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Decreto 0132/2022

Vigente
08/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0130/2022

Vigente
07/11/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0129/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0128/2022

Vigente
07/11/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0127/2022

Vigente
31/08/2022
“Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino , para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.’’
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Decreto 0125/2022

Vigente
00/00/0000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS".
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