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Decreto 0144/2020

Vigente
DECRETO Nº 144/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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Decreto 0143/2020

Vigente
DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO - COVID-19
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Decreto 0137/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A REGRESSÃO DA ONDA VERDE PARA A ONDA AMARELA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, CONFORME O PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0123/2020

Vigente
DECRETO N°123/2020
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Decreto 0122/2020

Vigente
DECRETO Nº 122/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0121/2020

Vigente
DECRETO Nº 121/2020 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0118/2020

Vigente
DECRETO Nº 118/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0117/2020

Vigente
DECRETO Nº 117/2020 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0102/2020

Vigente
DECRETO Nº 102/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0099/2020

Vigente
DECRETO Nº 99/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0096/2020

Vigente
DECRETO Nº 096/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0095/2020

Vigente
DECRETO Nº 95/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
Detalhes

Decreto 0093/2020

Vigente
DECRETO Nº 93/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Decreto 0091/2020

Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
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Decreto 0090/2020

Vigente
DECRETO Nº 90/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
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Decreto 0087/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0084/2020

Vigente
DECRETO Nº 84/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Decreto 0083/2020

Vigente
DECRETO Nº 83/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Detalhes

Decreto 0082/2020

Vigente
DECRETO Nº 82/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Decreto 0081/2020

Vigente
DECRETO Nº 81/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Decreto 0080/2020

Vigente
PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU PREVISTO NO DECRETO Nº 117/2019 ALTERADO PELO DECRETO 59/2020
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Decreto 0079/2020

Vigente
DECRETO Nº 79/2020 DE 29 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Decreto 0076/2020

Vigente
DECRETO Nº 76/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Decreto 0074/2020

Vigente
DECRETO Nº 74/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Decreto 0073/2020

Vigente
DECRETO Nº 73/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
Detalhes

Decreto 0072/2020

Vigente
DECRETO Nº 072/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020
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Decreto 0069/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº. 51, DE 25 DE ABRIL DE 2020 PARA DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES RELIGIOSAS EM PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0063/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DURANTE PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.
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Decreto 0061/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2020, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF
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Decreto 0059/2020

Vigente
DECRETO Nº 59/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020
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Decreto 0058/2020

Vigente
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 031, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E AUTORIZA O RETORNO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
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Decreto 0051/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0049/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA COVID-19 NOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS QUE MENCIONA.
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Decreto 0039/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0039/2020

Vigente
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0033/2020

Vigente
ALTERA O DECRETO Nº 29 DE 17 DE MARÇO DE 2020 PARA PRORROGAR OS PRAZOS DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES.
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Decreto 0031/2020

Vigente
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES, EMITIDOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0029/2020

Vigente
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM RAZÃO DE DISSEMINAÇÃO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO.
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Decreto 0016/2020

Vigente
DECRETO Nº 16/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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Decreto 0013/2020

Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO – 1.2.1.0.0 E DESLIZAMENTOS – 1.1.3.2.1
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