Decreto 0443/2022 |
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Vigente |
13/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0215/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
Dispõe sobre homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Diretor de escola e Vice-diretor de escola, nos termos do Edital n. º 015 de 11 de novembro de 2022 e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 0213/2022 |
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Vigente |
05/01/2022 |
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI |
Detalhes |
Decreto 0213/2022 |
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Vigente |
30/12/2023 |
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA EFEITOS DE LANÇAMENTOS DE ITBI |
Detalhes |
Decreto 0212/2022 |
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Vigente |
12/01/2023 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO NÚCLEO ORIGINÁRIO |
Detalhes |
Decreto 0211/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL. |
Detalhes |
Decreto 0208/2022 |
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Vigente |
23/12/2022 |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – UFPMJM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0207/2022 |
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Vigente |
23/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0206/2022 |
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Vigente |
26/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 0205/2022 |
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Vigente |
26/12/2022 |
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0203/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE . |
Detalhes |
Decreto 0202/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NOS AMBIENTES EM QUE ESPECIFICA. |
Detalhes |
Decreto 0201/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°15/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL |
Detalhes |
Decreto 0200/2022 |
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Vigente |
13/12/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0199/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0198/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL E TÉCNICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0197/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL SANTANA |
Detalhes |
Decreto 0196/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
ATUALIZA AS TARIFAS DE EMBARQUES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0195/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS FINAIS, PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS, PROFESSOR INSTRUTOR DE BRAILE, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
Detalhes |
Decreto 0194/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR DE CRECHE, MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA E SECRETÁRIO ESCOLAR |
Detalhes |
Decreto 0193/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0192/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022”. |
Detalhes |
Decreto 0188/2022 |
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Vigente |
10/01/2023 |
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO 128/2021 QUE “ O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE POR TÁXI PASSA A SER APURADO MEDIANTE OBSERVAÇÃO DO REGISTRO NO TAXÍMETRO, OBEDECENDO:" |
Detalhes |
Decreto 0187/2022 |
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Vigente |
05/12/2022 |
DECRETO N° 187/2022 01 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0187/2022 |
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Vigente |
14/12/2022 |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EM CARÁTER EMERGENCIAL FORNECIDA PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DESTINADA A AUXILIAR NO CUSTEIO DA GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123, DE 14 DE JULHO DE 2022 |
Detalhes |
Decreto 0186/2022 |
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Vigente |
28/11/2022 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. |
Detalhes |
Decreto 0185/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0184/2022 |
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Vigente |
29/12/2022 |
INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 0183/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. RAILTON FRANKLIN SILVA |
Detalhes |
Decreto 0182/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0181/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0180/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0180/2022 |
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12/01/2022 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0178/2022 |
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Vigente |
05/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF |
Detalhes |
Decreto 0177/2022 |
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Vigente |
05/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA |
Detalhes |
Decreto 0176/2022 |
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Vigente |
07/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE- CPUJM |
Detalhes |
Decreto 0175/2022 |
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Vigente |
13/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0174/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0173/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |
Decreto 0172/2022 |
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Vigente |
09/01/2023 |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
Detalhes |