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Ano

Decreto 0148/2022

Vigente
22/09/2022
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIA DE SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL
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Decreto 0144/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0143/2022

Vigente
13/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0139/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Detalhes

Decreto 0138/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 12/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
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Decreto 0137/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 08/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA (PNEUMOLOGIA).
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Decreto 0135/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 07/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
Detalhes

Decreto 0134/2022

Vigente
08/09/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE PATOLOGIA (ANÁLISES CLÍNICAS).
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Decreto 0132/2022

Vigente
08/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0129/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0127/2022

Vigente
31/08/2022
“Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino , para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.’’
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Decreto 0125/2022

Vigente
00/00/0000
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA MEDINDO 10.169,17 M² (DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE METROS E DEZESSETE CENTÍMETROS QUADRADOS) DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CARNEIRINHOS".
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Decreto 0124/2022

Vigente
31/08/2022
DECRETO Nº 124/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0123/2022

Vigente
18/08/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO.
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Decreto 0122/2022

Vigente
20/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0122/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0121/2022

Vigente
16/08/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 002/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PREENCHER AS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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Decreto 0120/2022

Vigente
16/08/2022
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de João Monlevade e dá outras providências
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Decreto 0119/2022

Vigente
22/09/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0118/2022

Vigente
22/08/2022
“REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHAMENTO DE TERCEIROS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”
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Decreto 0115/2022

Vigente
03/08/2022
DECRETO Nº 115/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO
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Decreto 0114/2022

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (DAE) DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0113/2022

Vigente
01/09/2022
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG
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Decreto 0112/2022

Vigente
29/07/2022
DECRETO Nº 112 DE 28 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇAO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0110/2022

Vigente
29/07/2022
DECRETO Nº 110/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Municipal N. 2444, de 29 de março de 2022, no âmbito do Município de João Monlevade.
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Decreto 0109/2022

Vigente
25/07/2022
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE “TARIFA ZERO” NAS LINHAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0108/2022

Vigente
01/08/2022
DECRETO Nº 108/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JULHO DE 2022 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO 001/2022.
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Decreto 0107/2022

Vigente
26/07/2022
DECRETO Nº 107 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0106/2022

Vigente
26/07/2022
DECRETO Nº 106 DE 12 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0105/2022

Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0104/2022

Vigente
15/07/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO Nº 40, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
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Decreto 0103/2022

Vigente
26/08/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE.
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Decreto 0101/2022

Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0100/2022

Vigente
31/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0099/2022

Vigente
06/07/2022
DECRETO Nº 99/2022 DE 05 DE JULHO 2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA CESTA CIDADÃ MEDIANTE CHEQUE NOMINAL
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Decreto 0098/2022

Vigente
15/07/2022
REGULAMENTA A LEI N° 2.454, DE 02 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FRENTE DE TRABALHO AUTÔNOMA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
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Decreto 0097/2022

Vigente
01/07/2022
DECRETO Nº 97/2022 DE 01 DE JULHO 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR WILSON STARLING JÚNIOR
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Decreto 0096/2022

Vigente
26/08/2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO – DAE
Detalhes

Decreto 0095/2022

Vigente
30/08/2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 0094/2022

Vigente
12/07/2022
DECRETO Nº94/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER.” .
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