Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 37/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR
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Portarias 36/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 35/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 34/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 33/2019

Vigente
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
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Portarias 31/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO DE SOFTWARE
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Portarias 30/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS SEJAM DE BASE TECNOLÓGICA E/OU TRADICIONAL PARA OCUPAÇÃO DE MÓDULO BÁSICO NA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAL 01/2019.
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Portarias 29/2019

Vigente
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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Portarias 28/2019

Vigente
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DISCIPLINARES.
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Portarias 27/2019

Vigente
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
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Portarias 26/2019

Vigente
NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Portarias 19/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 18/2019

Vigente
EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROMORAR
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Portarias 17/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 16/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019.
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Portarias 15/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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Portarias 14/2019

Vigente
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA
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Portarias 13/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 12/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 11/2019

Vigente
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA.
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Portarias 10/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 10/2019

Vigente
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Portarias 8/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Portarias 7/2019

Vigente
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR
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Portarias 5/2019

Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SOCIAL UNIVERSITÁRIO.
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Portarias 4/2019

Vigente
DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 3/2019

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESTABELECE LIMITE DE PAGAMENTOS EM ESPÉCIE, NO ÂMBITO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 2/2019

Vigente
DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156 INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 402 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
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Portarias 1/2019

Vigente
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 1/2019

Vigente
ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO PARA EQUIPE DE AGENTES DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNÍCÍPIO.
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Lei Ordinária 2294/2018

Vigente
APROVA O ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - SINTRAMON.
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Lei Ordinária 2293/2018

Vigente
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 2.251, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021."
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Lei Ordinária 2291/2018

Vigente
“DENOMINA DE RUA SANTA CATARINA A RUA PROJETADA, PERPENDICULAR À RUA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANQUINHO I.”
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Lei Ordinária 2289/2018

Vigente
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE O “DIA DO EDUCADOR ESPECIAL”.
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Lei Ordinária 2288/2018

Vigente
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 05 DE JULHO DE 2.018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2287/2018

Vigente
“INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Ordinária 2286/2018

Vigente
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.”
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Portarias 367/2018

Vigente
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portarias 365/2018

Vigente
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
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Portarias 363/2018

Vigente
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
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