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Status

Ano

Lei Ordinária 2142/2013
Vigente
04/09/2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o CREA-MG.
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Lei Ordinária 2069/2013
Vigente
20/12/2013
Altera a Lei Municipal 2.012/2012, que trata da Lei Orçamentária Anual.
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Lei Ordinária 2068/2013
Vigente
18/12/2013
Altera Lei 955/1989, que trata de cargos e salários.
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Lei Ordinária 2067/2013
Vigente
16/12/2013
Revoga leis que especifica.
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Lei Ordinária 2066/2013
Vigente
16/12/2013
Altera a Lei Municipal nº 955/1989, que institui o Plano de Cargos e Salários.
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Lei Ordinária 2065/2013
Vigente
16/12/2013
Cria o Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas - Sismad.
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Lei Ordinária 2064/2013
Vigente
16/12/2013
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
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Lei Ordinária 2063/2013
Vigente
16/12/2013
Institui o Plano Plurianual do município para o período de 2014-2017.
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Lei Ordinária 2062/2013
Vigente
16/12/2013
Estima a receita e fixa despesas do município para o exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2061/2013
Vigente
09/12/2013
Institui a Semana da Enfermagem no município de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2060/2013
Vigente
09/12/2013
Institui no calendário do município "A Semana da luta contra o câncer de próstata",
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Lei Ordinária 2059/2013
Vigente
02/12/2013
Institui a verticalização dos cemitérios de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2058/2013
Vigente
29/11/2013
Altera Lei Municipal nº 2.032/2013, que dispõe sobre Impacto de Vizinhança.
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Lei Ordinária 2057/2013
Vigente
28/11/2013
Altera Lei Municipal nº 920/1989.
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Lei Ordinária 2056/2013
Vigente
27/11/2013
Autoriza o Município a desafetar área pública e doar à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
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Lei Ordinária 2055/2013
Vigente
19/11/2013
Legaliza situação de áreas públicas.
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Lei Ordinária 2054/2013
Vigente
11/11/2013
Altera a Lei 2.046/2013, que dispõe sobre Auxílio-Aluguel.
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Lei Ordinária 2052/2013
Vigente
07/10/2013
Denomina de Fernando Pessoa passarela do bairro Palmares.
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Lei Ordinária 2051/2013
Vigente
30/09/2013
Dispõe sobre Programa Minha Casa MInha Vida.
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Lei Ordinária 2050/2013
Vigente
23/09/2013
Autoriza o município a realizar permuta de bem público.
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Lei Ordinária 2049/2013
Vigente
17/09/2013
Aprova o Acordo Coletivo firmado entre o Executivo e o Sintramon.
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Lei Ordinária 2048/2013
Vigente
20/09/2013
Denomina de José Sérgio Drumond rua do bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 2047/2013
Vigente
17/09/2013
Denomina de José Teodoro Euzébio rua do bairro Nova Esperança.
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Lei Ordinária 2046/2013
Vigente
10/09/2013
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel.
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Lei Ordinária 2045/2013
Vigente
10/09/2013
Autoriza o Município a firmar parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
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Lei Ordinária 2044/2013
Vigente
10/09/2013
Disciplina o uso de caçamba para recolhimento de terra e entulho em vias públicas.
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Lei Ordinária 2043/2013
Vigente
04/09/2013
Altera a Lei 955/1989, que institui o plano de cargos e salários para farmacêuticos.
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Lei Ordinária 2041/2013
Vigente
12/08/2013
Autoriza a Câmara Municipal a contratar Plano de Saúde para seus servidores.
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Lei Ordinária 2040/2013
Vigente
18/07/2013
Dispõe sobre a participação de João Monlevade no Cismepi.
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Lei Ordinária 2039/2013
Vigente
18/07/2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014
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Lei Ordinária 2038/2013
Vigente
18/07/2013
Reestrutura o Conselho Tutelar de João Monlevade.
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Lei Ordinária 2037/2013
Vigente
16/07/2013
Concede isenção de ISSQN.
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Lei Ordinária 2036/2013
Vigente
03/07/2013
Obriga o recapeamento das vias pelos prestadores de serviços públicos.
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Lei Ordinária 2035/2013
Vigente
01/07/2013
Autoriza o município de João Monlevade a contratar com o BDMG.
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Lei Ordinária 2034/2013
Vigente
28/06/2013
Dispõe sobre recolhimento de veículos abandonados em vias publicas.
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Lei Ordinária 2033/2013
Vigente
06/06/2013
Autoriza município a realizar permuta de bem público.
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Lei Ordinária 2032/2013
Vigente
00/00/0000
Regulamenta a Lei 1.686/2006, que dispõe sobre estudo de impacto de vizinhança;
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Lei Ordinária 2031/2013
Vigente
06/06/2013
Altera a Lei Municipal 1;808/2009, que dispõe sobre a Proteção Ambiental no município.
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Lei Ordinária 2030/2013
Vigente
21/05/2013
Institui no município o Dia Municipal sem Carro.
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Lei Ordinária 2029/2013
Vigente
21/05/2013
Denomina de Walter Martins Lima prédio da ETA Pacas.
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