Legislação

Categoria

Ano

Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº. 005/2018

INFORMATIVO SETTRAN
Edital de Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito nº. 005/2018
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 011/2018

INFORMATIVO SETTRAN
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº. 011/2018
Detalhes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

Patrimônio Cultural
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

Patrimônio Cultural
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

Patrimônio Cultural
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

Patrimônio Cultural
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

Patrimônio Cultural
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Decreto 101/2018

Patrimônio Cultural
Dispõe sobre o patrimônio da Igreja São José Operário
Detalhes

PATRIMONIO PROTEGIDO NO MUNICÍPIO

Patrimônio Cultural
Lista de Bens Protegidos
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 6º Boletim Informativo 2018

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 6º Boletim Informativo 2018
Detalhes

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO

Chamada Pública
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE - FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2018

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2018
Detalhes

TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2018

Convênios
TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2018
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 01/2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 01/2018
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 06/2018

RESOLUÇÃO Nº 06/2018
RESOLUÇÃO Nº 06/2018
Detalhes

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 03 /2018

Chamada Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 03 /2018
Detalhes

RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

Chamada Pública
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOME

Chamada Pública
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A OSC PROJETO VIDA NOVA
Detalhes

ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chamada Pública
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2018 PARA PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FACILITADORES DE OFICINAS PARA DESENVOLVIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS ATA DE ANÁLISE DE RECURSOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL
Detalhes

RESULTADO FINAL

Chamada Pública
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2018 PARA PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FACILITADORES DE OFICINAS PARA DESENVOLVIMENTO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS RESULTADO FINAL
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 4º Boletim Informativo 2018

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 4º Boletim Informativo 2018
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 5º Boletim Informativo 2018

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 5º Boletim Informativo 2018
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 3º Boletim Informativo 2018

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 3º Boletim Informativo 2018
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 2º Boletim Informativo 2018

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 2º Boletim Informativo 2018
Detalhes

03/2018 CRAS

Chamada Pública
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2018 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS, EXPERIÊNCIA E PROPOSTA PEDAGÓGICA
Detalhes

01/2018 CASA DE CULTURA

Chamada Pública
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo 2018

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 1º Boletim Informativo 2018
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2018

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2018
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2018

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2018
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2018

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2018
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO

Inexigibilidade
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - 7º Boletim Informativo 2017

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - 7º Boletim Informativo 2017
Detalhes

Resultado - RECURSO - 3º Boletim Informativo 2018

Informativo JARI
Resultado - RECURSO - 3º Boletim Informativo 2018
Detalhes

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

RESOLUÇÃO Nº 04/2018
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

ANEXO 1 - ZONEAMENTO PLANO DIRETOR-REVISADO-2018

Plano Diretor
ANEXO 1 - ZONEAMENTO PLANO DIRETOR-REVISADO-2018
Detalhes

ANEXO 1 - ZONEAMENTO PLANO DIRETOR-REVISADO-2018 DWG

Plano Diretor
ANEXO 1 - ZONEAMENTO PLANO DIRETOR-REVISADO-2018 DWG
Detalhes

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONGADO DE JOÃO MONLEVADE
Detalhes

Resultado - Defesa Prévia - RETIFICAÇÃO 6º Boletim Informativo 2017

INFORMATIVO SETTRAN
Resultado - Defesa Prévia - RETIFICAÇÃO 6º Boletim Informativo 2017
Detalhes

CHAMADA PÚBLICA 003/2018

Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA 003/2018
Detalhes