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Categoria

Ano

LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

TERMO DE FOMENTO
LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
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Resolução 27

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Resolução 27
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RESULTADO FINAL Referência: Resolução 26/2024 - CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
RESULTADO FINAL Referência: Resolução 26/2024 - CMDCA
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CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS

Chamada Pública
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS
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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI - RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 004/2024.

INFORMATIVO SETTRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI - RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 004/2024.
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 005/2024

INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 005/2024
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Volta Histórica - Entrega do Kit Corrida

Comunicado
Volta Histórica - Entrega do Kit Corrida
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SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE

Chamada Pública
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
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Resolução 26

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
Resolução 26
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ATO DE RATIFICAÇÃO Chamamento Público APAS-MON

Chamada Pública
ATO DE RATIFICAÇÃO Chamamento Público APAS-MON
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ATO DE RATIFICAÇÃO Chamamento Público PROJETO VIDA NOVA

Chamada Pública
ATO DE RATIFICAÇÃO Chamamento Público PROJETO VIDA NOVA
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TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL PARTICULAR, NÃO ONEROSA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O POSTO CINCO ESTRELAS LTDA, COM OBJETIVO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GE

TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL PARTICULAR, NÃO ONEROSA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O POSTO CINCO ESTRELAS LTDA, COM OBJETIVO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE MINAS GERAIS
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.249, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS À AQ

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.249, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS.
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.281, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES Nº 9.281, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.
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Retificação Termo de Fomento Sevor

TERMO DE FOMENTO
Retificação Termo de Fomento Sevor
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RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022

Aditivos
RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022
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EDITAL PRÊMIO LOUIS ENSCH 01 2024

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
EDITAL PRÊMIO LOUIS ENSCH 01 2024
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Editais credenciamento VIVA MONLEVADE

Credenciamento
Editais credenciamento VIVA MONLEVADE
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ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

INFORMATIVO SETTRAN
ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS RESOLUÇÃO No. 059/2024

Conselho Municipal de Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO MONLEVADE – MINAS GERAIS RESOLUÇÃO No. 059/2024
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14

Chamada Pública
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO - APAS-MON – LEI 13.019/14
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1ª Retificação a Resolução 26/2024

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM
1ª Retificação a Resolução 26/2024
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Editais de Credenciamento Cismepi

CREDENCIAMENTO CISMEPI
Editais de Credenciamento Cismepi
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CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS ACS

Comunicado
CONVOCAÇÃO ENTREGA DE DOCUMENTOS ACS
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE

Aditivos
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL DE JOÃO MONLEVADE
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60° ANIVERSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAIS DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E PATROCÍNIO

Chamada Pública
60° ANIVERSÁRIO DE JOÃO MONLEVADE - EDITAIS DE CREDENCIAMENTO BARRACAS E PATROCÍNIO
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MOTO CLUBE VOO DAS AGUIAS

TERMO DE FOMENTO
MOTO CLUBE VOO DAS AGUIAS
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RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO

Informativo JARI
RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – ARRECADAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO
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RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2024

INFORMATIVO SETTRAN
RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 003/2024
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2024

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2024
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024

INFORMATIVO SETTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2024
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFINE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA O MÓDULO DE ELETIVAS DA POLÍTICA HOSPITALAR - VALORA MINAS - OPERA MAIS MINAS GERAIS, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
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JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI - RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2024

INFORMATIVO SETTRAN
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI - RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - Nº. 002/2024
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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA para a seleção de propostas artístico-culturais

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA para a seleção de propostas artístico-culturais -2024
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Dispõe sobre complementação de dados na Resolução 34 de 29 de novembro de 2023

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS
Dispõe sobre complementação de dados na Resolução 34 de 29 de novembro de 2023
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CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2024

Convênios
CONTRATO DE RATEIO Nº 012/2024
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TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO
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0004

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.
Detalhes

TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.

Convênios
TERMO DE CONVENIO DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891 DE 25 DE JULHO DE 2023 QUE DEFINE AS REGRAS DE FINANCIAMENTO DO PROJETO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS.
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