Lei Ordinária 1694/2006 |
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Vigente |
29/12/2006 |
Dispõe sobre o Programa Saúde da Família. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1693/2006 |
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Vigente |
29/12/2006 |
Estabelece a estrutura organizacional do Departamento de Águas e Esgotos (DAE). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1692/2006 |
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Vigente |
19/12/2006 |
Altera Lei que institui o Código de Obras do Município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1690/2006 |
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Vigente |
11/12/2006 |
Declara de Utilidade Pública o Enigma Futebol Clube. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1689/2006 |
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Vigente |
11/12/2006 |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1688/2006 |
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Vigente |
28/11/2006 |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis municipais e descontos sobre juros e multas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1687/2006 |
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Vigente |
19/10/2006 |
Dispõe sobre a edição em braile de todo ato normativo municipal que trate de acessibilidade de pessoas com deficiência. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1686/2006 |
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Vigente |
10/10/2006 |
Revisa Plano Diretor do município. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1685/2006 |
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Vigente |
04/09/2006 |
Denomina de rua Catileya rua do bairro Promorar. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1684/2006 |
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Vigente |
30/08/2006 |
Dispõe sobre consulta odontológica no acompanhamento pré-natal na rede pública municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1683/2006 |
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Vigente |
22/08/2006 |
Declara de Utilidade Pública a Guarda Nossa Senhora do Rosário São João Evangelista. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1682/2006 |
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Vigente |
22/08/2006 |
Declara de Utilidade Pública a AMA - Associação Metodista de Assistência Social. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1681/2006 |
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Vigente |
17/08/2006 |
Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1681/2006 |
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Vigente |
17/08/2006 |
Dispõe sobre o atendimento a clientes em estabelecimento bancário. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1680/2006 |
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Vigente |
17/08/2006 |
Dispõe da obrigação da rede bancária do município a disponibilizar caixa eletrônico em braile. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1679/2006 |
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Vigente |
19/07/2006 |
Dispõe sobre a criação do Compede - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de João Monlevade. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1678/2006 |
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Vigente |
19/07/2006 |
Altera a Lei que institui o Plano de Cargos e Salários do Departamento de Águas e Esgotos (DAE). |
Detalhes |
Lei Ordinária 1677/2006 |
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Vigente |
19/07/2006 |
Institui sobre estágios na administração municipal. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1676/2006 |
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Vigente |
11/07/2006 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2007. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1675/2006 |
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Vigente |
28/06/2006 |
Autoriza o município de João Monlevade a firmar convênio com o município de Bela Vista de Minas. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1674/2006 |
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Vigente |
23/06/2006 |
Dispõe sobre a gestão de recursos destinados à subvenção social. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1673/2006 |
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Vigente |
19/06/2006 |
Institui o dia 13 de Maio como Dia do Congadeiro. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1672/2006 |
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Vigente |
01/06/2006 |
Concede reajuste aos servidores públicos municipais e aprova acordo coletivo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1671/2006 |
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Vigente |
01/07/2006 |
Autoriza o Executivo a desafetar área pública e doar ao CREA-MG. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1670/2006 |
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Vigente |
01/07/2006 |
Altera Lei que regulamenta os serviços de transporte coletivo. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1669/2006 |
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Vigente |
30/05/2006 |
Revoga Lei Municipal nº 723///1985. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1668/2006 |
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Vigente |
12/04/2006 |
Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1668/2006 |
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Vigente |
12/04/2006 |
Declara de Utilidade Pública o Monlevade Esporte Clube. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1667/2006 |
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Vigente |
12/04/2006 |
Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Condores do Asfalto. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1666/2006 |
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Vigente |
13/03/2006 |
Denomina de Ana Francisca Zeferina rua do bairro Nova Aclimação. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1665/2006 |
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Vigente |
13/03/2006 |
Denomina de Ana Inês rua do bairro Tanquinho I. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1664/2006 |
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Vigente |
08/03/2006 |
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores municipais. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1663/2006 |
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Vigente |
08/03/2006 |
Autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte urbano aos estudantes carentes. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1661/2006 |
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Vigente |
03/03/2006 |
Altera Lei 1.546/2002. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1660/2006 |
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Vigente |
21/02/2006 |
Declara de Utilidade Pública a Fratelli - Fraternidade Espírita Luz Imperecível. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1659/2006 |
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Vigente |
15/02/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel. |
Detalhes |
Lei Ordinária 1658/2006 |
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Vigente |
15/02/2006 |
Dispõe sobre a doação de óculos a maiores de 60 anos. |
Detalhes |