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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/10/2025 10:14:53

Legislações
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Portarias nº 118 / 2019
PMCM
24/05/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO E SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Portarias
PORTARIA-No-118-2019-Nomeia-comissao-e-subcomissao-avaliacao-desempenho-concurso-publico.doc
Portarias nº 107 / 2019
PMCM
24/05/2019 2019
NOMEIA MEMBRO PARA ATUAR NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02/2019, DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Portarias
PORTARIA-No-107-2019-NOMEIA-Membro-da-2-Comissao-Permanente-de-Sindicancia-e-Processo-Administrativo.doc
Portarias nº 64 / 2019
PMCM
24/05/2019 2019
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
PORTARIA-No-64-2019-NOMEIA-CARGO-COMISSIONADO-Adao-Martins-Ciriano_(21).doc
Portarias nº 138 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
REVOGA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 24/2019 Portarias
PORTARIA-No-138-2019-Revoga-gratificacao-Luis-Fernando-Gomes.doc
Portarias nº 105 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE TRABALHO Portarias
PORTARIA-No-105-2019-Atribui-gratificacao-Carlos-Alberto-dos-Santos.doc
Portarias nº 128 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Portarias
PORTARIA-No-128-2019-NOMEACAO-E-POSSE-Ludmila-Mendonca-Nogueira.doc
Portarias nº 127 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
PORTARIA-No-127-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Leticia-Lemos-Gouveia.doc
Portarias nº 126 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 Portarias
PORTARIA-No-126-2019-NOMEACAO-E-POSSE-Lucas-Santos-Tiago.doc
Portarias nº 125 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE JORNADA ESPECÍFICA DE TRABALHO. Portarias
PORTARIA-No-125-2019-Gratificacao-Edson-Julio-Fernandes-jornada-especifica.doc
Portarias nº 120 / 2019
PMCM
21/05/2019 2019
NOMEIA MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE Portarias
PORTARIA-No-120-2019-NOMEIA-MEMBROS-QUE-CONSTITUIRAO-A-COORDENADORIA-MUNICIPAL-DE-PROTECAO-E-DEFESA-CIVIL-COMPDEC-DO-MUNICIPIO-DE-JOAO-MONLEVA.doc