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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 38 / 2026
27/02/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE.
3a0b2c80069f2f62b8eef0e42769e1f6.pdf
Decreto nº 19 / 2026
27/02/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
caa416e21448f48147c5bc383639b2be.pdf
Decreto nº 05 / 2026
27/02/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
249b0be9ae5bce8e6e402c8069ff1fa5.pdf
Decreto nº 34 / 2026
20/02/2026 2026 Decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 10/2026, QUE ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
cdfa4a6cc04a93ffacdc9c8d589d70e0.pdf
Decreto nº 36 / 2026
19/02/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 05/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL.
1750d1a8c0b7b01c292fe460ebf83efe.pdf
Decreto nº 33 / 2026
12/02/2026 2026 Decreto
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL.
2e4f000148703ad9336c796c5cb981ee.pdf
Decreto nº 32 / 2026
12/02/2026 2026 Decreto
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 08/2024 PARA O CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b61503a48db856ca913dd54dddd0d4aa.pdf
Decreto nº 281 / 2026
05/02/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
13f99f4873ce2ce6f11162e8f768ec72.pdf
Decreto nº 260 / 2026
05/02/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
123497946a55194917941bef25925aec.pdf
Decreto nº 268 / 2026
05/02/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
3d1a948bbde1cd3924ac2644dd0c394d.pdf