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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 15/06/2026 13:15:36
Decreto nº 62 / 2026 |
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|---|---|---|
| 08/06/2026 | 2026 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| d1d27eab61c9d78a8bc37fffe7ae23fa.pdf | ||
Decreto nº 59 / 2026 |
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|---|---|---|
| 08/06/2026 | 2026 | Decreto |
| ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . | ||
| 7ae6b76d5adf638f3abf74e968af0508.pdf | ||
Decreto nº 101 / 2026 |
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|---|---|---|
| 08/06/2026 | 2026 | Decreto |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS ESGOTOS | ||
| 16254383778f08a0af2da4302bf26a98.pdf | ||
Decreto nº 76 / 2026 |
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|---|---|---|
| 08/06/2026 | 2026 | Decreto |
| CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE AO SALDO DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL | ||
| 32dfe01565472b447c594de85d1e0d1e.pdf | ||
Decreto nº 105 / 2026 |
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|---|---|---|
| 02/06/2026 | 2026 | Decreto |
| ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 208/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 2df5f31f17f81dcd5cb7b04040484986.pdf | ||
Decreto nº 109 / 2026 |
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|---|---|---|
| 02/06/2026 | 2026 | Decreto |
| REGULAMENTA O USO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ORNAMENTAÇÃO E EVENTOS FESTIVOS EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 4a6998291e8d6a171113eb3d33255d32.pdf | ||
Decreto nº 104 / 2026 |
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|---|---|---|
| 28/05/2026 | 2026 | Decreto |
| NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO MISTA CULTURA VIVA E PNAB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 282500a113791459298c4646a32f9bb6.pdf | ||
Decreto nº 97 / 2026 |
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|---|---|---|
| 28/05/2026 | 2026 | Decreto |
| INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 73a59c7b323fc66192b5f39e030c8933.pdf | ||
Decreto nº 103 / 2026 |
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|---|---|---|
| 27/05/2026 | 2026 | Decreto |
| REGULAMENTA O ART. 6º, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, AS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DESTINADO À PROTEÇÃO, AO RESTAURO E À REQUALIFICAÇÃO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 7acbfd5552560b7c0a71d1b38c949b5b.pdf | ||
Decreto nº 103 / 2026 |
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|---|---|---|
| 27/05/2026 | 2026 | Decreto |
| REGULAMENTA O ART. 6º, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, AS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DESTINADO À PROTEÇÃO, AO RESTAURO E À REQUALIFICAÇÃO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 7b74772260f59d6ddb72af2db7efa021.pdf | ||
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