Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 27/02/2026 13:48:14
Lei Ordinária nº 2752 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Denomina de “José de Castro Gonçalves – “Sô Ieié” a praça localizada na esquina da rua Amazonas com a rua A, no bairro Santa Cruz. | ||
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Lei Ordinária nº 2739 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”. | ||
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Lei Ordinária nº 2758 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano municipal para crianças e adolescentes com deficiência em situação de vulnerabilidade social e para seus acompanhantes. | ||
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Lei Ordinária nº 2738 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Autoriza o reajuste no vencimento-base dos cargos do Monitor de Creche e Monitor para Atender Aluno com Deficiência, altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. | ||
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Lei Ordinária nº 2737 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Dispõe sobre a autorização da cessão de direito real de uso de imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Minas Gerais - IFMG, e dá outras providências. | ||
| 37afe90c87a472c3b03c667a80efd749.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2724 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pela tempestade de 19 de abril de 2025, no Município de João Monlevade – MG. | ||
| 46ac22a1ed20b827ec6b3784ab799b25.pdf | ||
Lei Ordinária nº 2723 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Denomina de “Castelo Forte” a rua existente no bairro Santa Cecília, paralela às ruas Acapulco e José Braga. | ||
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Lei Ordinária nº 2762 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui o Programa Cultura nos Bairros no âmbito do Município de João Monlevade, com a finalidade de promover o acesso descentralizado à cultura, e dá outras providências. | ||
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Lei Ordinária nº 2761 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Institui a Política Municipal de Educação e Conscientização para o Uso Seguro de Bicicletas Elétricas no Município de João Monlevade e dá outras providências. | ||
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Lei Ordinária nº 2707 / 2025 |
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| 24/02/2026 | 2025 | Lei Ordinária |
| Declara de Utilidade Pública a ACAZUMP - Associação de Capoeira Zumbi dos Palmares. | ||
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