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Legislação / Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 14/08/2025 14:21:27

Legislações
Filtrar Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2396 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2396/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 DENOMINA DE BENEDITO BORGES MATOS A RUA COM ENTRADA PELA RUA JOSÉ FAUSTINO TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2396-2021-DENOMINACAO-RUA-BENEDITO-BORGES-MATOS.pdf
Lei Ordinária nº 2395 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2395-2021-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-ENFRENTAMENTO-A-PSICOFOBIA.pdf
Lei Ordinária nº 2385 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2385/2021 DE 04 MAIO DE 2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária
LEI-MUN-2385-2021-CRITERIOS-PARA-NOMINAR-PROPRIOS-PUBLICOS.pdf
Lei Ordinária nº 2384 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2384/2021 DE 27 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA DE EFIGÊNIA BENEDITA DE SOUZA A RUA PROJETADA, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA PEDRO DIAS BICALHO FILHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PONTE FUNDA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2384-2021-RUA-EFIGENIA-BENEDITA-DE-SOUZA.pdf
Lei Ordinária nº 2402 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2402/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. Lei Ordinária
Lei-Municipal-n-2402-130721-Dia-MunEsquizofrenia.pdf
Lei Ordinária nº 2401 / 2021
PMCM
25/08/2023 2021
LEI Nº 2401/2021 DE 13 DE JULHO DE 2021 Aprova Aditivo ao Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de João Monlevade, Nova Era, Alvinópolis e Dom Silvério - SINTRAMON. Lei Ordinária
Lei-Municipal-n-2401-130721-SINTRAMON.pdf
Lei Ordinária nº 2414 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2414/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 RATIFICA A DENOMINAÇÃO “DIONÍSIO”, À RUA IDENTIFICADA COM ESTE NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO LUCÍLIA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2414-2021-RATIFICA-DENOMINACAO-RUA-DIONISIO.pdf
Lei Ordinária nº 2406 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2406/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária
LEI-MUN-2406-2021-OBRIGATORIEDADE-DE-CALIBRADORES-DE-PNEUS.pdf
Lei Ordinária nº 2379 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2379/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE ANTÔNIO DIAS BICALHO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA MAGNÓLIA, LOTEAMENTO RECANTO DO PARAÍSO, BAIRRO SANTA BÁRBARA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2379-2021-DENOMINA-RUA-ANTONIO-DIAS-BICALHO.pdf
Lei Ordinária nº 2378 / 2021
PMCM
11/08/2023 2021
LEI Nº 2378/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 DENOMINA DE TRINCA FERRO A RUA COM ACESSO PELA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Lei Ordinária
LEI-MUN-2378-2021-DENOMINA-RUA-TRINCA-FERRO.pdf