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Prefeitura Municipal de João Monlevade
Última atualização: 30/07/2026 14:07:50
Decreto nº 45 / 2026 |
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| 21/05/2026 | 2026 | Decreto |
| VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE | ||
| 49d1f2003e748561b4dd5e179316d67e.pdf | ||
Decreto nº 98 / 2026 |
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| 21/05/2026 | 2026 | Decreto |
| SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 4480d7f9c3ad7f45d307a10f0b523290.pdf | ||
Decreto nº 89 / 2026 |
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|---|---|---|
| 19/05/2026 | 2026 | Decreto |
| Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para organização, planejamento e acompanhamento do procedimento licitatório visando à Concessão Pública do Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de João Monlevade - MG, e dá outras providências. | ||
| 298c2f7ec0bd2bf960bd7449640c1660.pdf | ||
Decreto nº 93 / 2026 |
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|---|---|---|
| 19/05/2026 | 2026 | Decreto |
| Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 1e403ab67c0b61fc3e1731fc993c6c7f.pdf | ||
Decreto nº 91 / 2026 |
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|---|---|---|
| 19/05/2026 | 2026 | Decreto |
| DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE ATOS REFERENTES AO PROGRAMA “CIDADES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 5313b67ffe23da08ea04fef4b1d487fe.pdf | ||
Decreto nº 95 / 2026 |
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| 19/05/2026 | 2026 | Decreto |
| “DESIGNA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE” | ||
| 15cc4ed74c68af20966f7ef30b0db4e5.pdf | ||
Decreto nº 88 / 2026 |
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| 19/05/2026 | 2026 | Decreto |
| INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 91d6e1e18aa88ebed7c5ff254f375fb6.pdf | ||
Decreto nº 92 / 2026 |
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|---|---|---|
| 18/05/2026 | 2026 | Decreto |
| DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROVEDOR DO HOSPITAL MARGARIDA SR. JOSÉ ALBERTO GRIJÓ. | ||
| 577719e502e67b52012fabbeed7e7b07.pdf | ||
Decreto nº 83 / 2026 |
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|---|---|---|
| 15/05/2026 | 2026 | Decreto |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADA À RUA BEIRA RIO, BAIRRO CENTRO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| ad66e6da3995ee92e9ec235493097395.pdf 816e1d7410152ebf2e1ed13f638de70e.pdf 2b04343fe65585d0541c2a27cc50ff7e.pdf | ||
Decreto nº 82 / 2026 |
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|---|---|---|
| 14/05/2026 | 2026 | Decreto |
| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 11/2026, QUE REVOGA A SEÇÃO I DO CAPÍTULO III DA DN 01/2014 E REVOGA A DN 08/2025; ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE INTERVENÇÃO EM VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EM ÁREA URBANA. | ||
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