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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 51 / 2026
13/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
d305d73d4735d1d87e98f487d095b8e5.pdf
Decreto nº 47 / 2026
09/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
e98d19f57dae3cf31b16232c0c27c159.pdf
Decreto nº 48 / 2026
09/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF.
73ac4eabde03095fc4e69133e844b3ff.pdf
Decreto nº 49 / 2026
09/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 04/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL.
Decreto nº 49 / 2026
09/03/2026 2026 Decreto
DECRETO Nº 49/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Decreto nº 51 / 2026
09/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
e5f12853dac2d7a2a225a5092472bfbd.pdf
Decreto nº 40 / 2026
02/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA.
1ba9d7b15bea91d24330af3b47694a94.pdf
Decreto nº 07 / 2026
02/03/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE .
9acc57009d8cb792ced314d7991ea24b.pdf
Decreto nº 41 / 2026
02/03/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 14/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE MONITOR PARA ATENDER ALUNO COM DEFICIÊNCIA.
af16fffe0e272bcdc567f7e0b1e4787c.pdf
Decreto nº 38 / 2026
27/02/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE.
3a0b2c80069f2f62b8eef0e42769e1f6.pdf