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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 03/11/2025 08:06:04

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 84 / 2023
PMCM
03/05/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de enfermeiro, nos termos do Processo Seletivo nº 04/2021 -SMS. Decreto
DECRETO-84-2023.pdf
Decreto nº 81 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-81-2023-validade-alvara.pdf
Decreto nº 197 / 2023
PMCM
27/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.490, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ Decreto
Decreto-1972022.pdf
Decreto nº 79 / 2023
PMCM
20/04/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. Decreto
DECRETO-N-792023-SEC-EDUC-.pdf
Decreto nº 79 / 2023
PMCM
20/04/2023 2023
Dispõe sobre a homologação do processo de indicação qualificada ao cargo de Monitor para atender aluno com deficiência, nos termos do Processo Seletivo nº004/2023 SME. Decreto
Decreto nº 76 / 2023
PMCM
11/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Decreto
DECRETO-762023.pdf
Decreto nº 71 / 2023
PMCM
03/04/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL Decreto
DECRETO-712023.pdf
Decreto nº 66 / 2023
PMCM
24/03/2023 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis divulgarem os preços praticados e dá outras providências Decreto
Decreto-66-Precos-Combustiveis-1.pdf
Decreto nº 57 / 2023
PMCM
17/03/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-572023-1.pdf
Decreto nº 49 / 2023
PMCM
07/03/2023 2023
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-49-2023-Regulamenta-tratamento-favorecido-ME-e-EPP-.pdf