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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 30/07/2026 14:07:50

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 109 / 2026
02/06/2026 2026 Decreto
REGULAMENTA O USO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ORNAMENTAÇÃO E EVENTOS FESTIVOS EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4a6998291e8d6a171113eb3d33255d32.pdf
Decreto nº 104 / 2026
28/05/2026 2026 Decreto
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO MISTA CULTURA VIVA E PNAB DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
282500a113791459298c4646a32f9bb6.pdf
Decreto nº 97 / 2026
28/05/2026 2026 Decreto
INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73a59c7b323fc66192b5f39e030c8933.pdf
Decreto nº 103 / 2026
27/05/2026 2026 Decreto
REGULAMENTA O ART. 6º, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, AS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DESTINADO À PROTEÇÃO, AO RESTAURO E À REQUALIFICAÇÃO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7acbfd5552560b7c0a71d1b38c949b5b.pdf
Decreto nº 103 / 2026
27/05/2026 2026 Decreto
REGULAMENTA O ART. 6º, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024, ESTABELECENDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, AS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DESTINADO À PROTEÇÃO, AO RESTAURO E À REQUALIFICAÇÃO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7b74772260f59d6ddb72af2db7efa021.pdf
Decreto nº 96 / 2026
26/05/2026 2026 Decreto
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
9acf409c08d64a84654f5d49af718702.pdf
Decreto nº 100 / 2026
26/05/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS.
cd362e9fab64945220a012d5e23f92b3.pdf
Decreto nº 102 / 2026
26/05/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 50/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR.
9df7764e92a388703685cddb0f844a6e.pdf
Decreto nº 64 / 2026
22/05/2026 2026 Decreto
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
ca6b8b5784135d1d1288fbfc05eab7cb.pdf
Decreto nº 99 / 2026
22/05/2026 2026 Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
58e5a8810e3c08d4e04fd2280b627186.pdf