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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 138 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec138.pdf
Decreto nº 143 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec143.pdf
Decreto nº 147 / 2023
PMCM
21/09/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
dec147.pdf
Decreto nº 159 / 2023
PMCM
18/09/2023 2023
ESTABELECE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVADE, COM O TEMA "RECONSTRUIR NO PRESENTE, CONSTRUIR O FUTURO: DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E BEM VIVER," E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-1592023.pdf
Decreto nº 68 / 2023
PMCM
18/09/2023 2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Decreto
DECRETO-No-68-2023-Regulamenta-o-marco-temporal-NLL-1.pdf
Decreto nº 160 / 2023
PMCM
18/09/2023 2023
Dispõe sobre os critérios para ingresso, classificação e reclassificação de novos alunos e a documentação para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências Decreto
Decreto-1602023-Educaco-Infantil-2023.pdf
Decreto nº 157 / 2023
PMCM
15/09/2023 2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-No-157-DE-2023.pdf
Decreto nº 146 / 2023
PMCM
15/09/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-1462023.pdf
Decreto nº 154 / 2023
PMCM
12/09/2023 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.808/09. Decreto
DECRETO-1542023.pdf
Decreto nº 153 / 2023
PMCM
06/09/2023 2023
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-No-153-2023-Aprova-o-Regimento-Interno-do-turismo.pdf