Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 3 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS DE JOÃO MONLEVADE – CPUJM Decreto
decreto-no-032023-1.pdf
Decreto nº 41 / 2023
PMCM
11/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022 QUE “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS/HIV/HEPATITES B E C DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
Decreto-no-41-2023-1.pdf
Decreto nº 119 / 2023
PMCM
07/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 05/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL Decreto
DECRETO-No-119-2023-.pdf
Decreto nº 118 / 2023
PMCM
07/07/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA UROLOGISTA. Decreto
DECRETO-No-118-2023-.pdf
Decreto nº 112 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Decreto
DECRETO-1122023-1.pdf
Decreto nº 105 / 2023
PMCM
30/06/2023 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO Decreto
DECRETO-105-2023-REGULAMENTA-A-LEI-No-24622022.pdf
Decreto nº 44 / 2023
PMCM
20/06/2023 2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG Decreto
decreto-44-2023.pdf
Decreto nº 60 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DECRETA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE DELEGADOS REGIONAIS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR Decreto
decreto-60-2023.pdf
Decreto nº 20 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2023. Decreto
DECRETO-N20-2023-1.pdf
Decreto nº 31 / 2023
PMCM
15/06/2023 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2021 Decreto
DECRETO-N31-2023-PROCESSO-SELETIVO-PUBLICO-SIMPLICICADO.pdf