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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 90 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-90-RPagar-2023.pdf
Decreto nº 89 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-89_(119).pdf
Decreto nº 98 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-98.pdf
Decreto nº 136 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR E ESTABELECE OS INSTRUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO, PLANEJAMENTO, DECISÃO, EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-1362023.pdf
Decreto nº 88 / 2023
PMCM
18/08/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
Decreto-88.pdf
Decreto nº 0 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 06/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021. ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Decreto
DECRETO-No-06-2021.pdf
Decreto nº 54 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 054/ 2021 DE 22 DE ABRIL DE 2021 “APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENOMINADO, BAIRRO CORUMBIARA DE VANESSA NESTE MUNICÍPIO.” Decreto
DECRETO-LOTEAMENTO-Corumbiara-L.pdf
Decreto nº 8 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 08 / 2.023, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. Decreto
4-DECRETO-No-08-2023-Dispoe-Sobre-a-Regulamentacao-da-Pesquisa-de-Precos.pdf
Decreto nº 44 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº 44/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETA O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG. Decreto
DECRETO-44-2023-REGIMENTO-INTERNO-DA-INCUBADORA-DE-EMPRESAS-.pdf
Decreto nº 122 / 2023
PMCM
01/08/2023 2023
DECRETO Nº. 122/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, DO IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto
DECRETO-1222023.pdf