Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Segunda à Sexta, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Mapa do Site
Icone Contraste Contraste Icone Texto Maior Texto Maior Icone Texto Normal Texto Normal Icone Texto Menor Texto Menor Icone Acesso a Informacao Acesso a Informação
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 236 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 236/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-236-RP2022.pdf
Decreto nº 235 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 235/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-2352023-Superavit-Financeiro-DAE.pdf
Decreto nº 227 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 227/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-227-CCultura.pdf
Decreto nº 226 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 226/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-226-CCultura.pdf
Decreto nº 216 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 216/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-216.pdf
Decreto nº 215 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 215/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-215.pdf
Decreto nº 207 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 207/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-207.pdf
Decreto nº 203 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 203/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. RELAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-203-RP-2022.pdf
Decreto nº 202 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 202/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-202-CCultura.pdf
Decreto nº 194 / 2023
PMCM
05/02/2024 2023
DECRETO Nº 194/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
Decreto-194-CCultura.pdf