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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 27/02/2026 13:48:14

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 195 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DEC-195-NOV.pdf
Decreto nº 205 / 2023
PMCM
19/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO CRÊ-SER DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETOPORANULACAO2052023-2.pdf
Decreto nº 224 / 2023
PMCM
15/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 11/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO. Decreto
DECRETO-No-224-2023.pdf
Decreto nº 223 / 2023
PMCM
15/12/2023 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO N° 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE AJUDANTE GERAL. Decreto
DECRETO-No-2232023-PROCESSO-SELETIVO-06-2023-AJUDANTE-GERAL-.pdf
Decreto nº 220 / 2023
PMCM
12/12/2023 2023
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A SERVIDORES QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-220-2023-CONCEDE-GRATIFICACAO.pdf
Decreto nº 211 / 2023
PMCM
07/12/2023 2023
CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DAE Decreto
Decreto-Cancela-Restos-a-pagar-211.pdf
Decreto nº 176 / 2023
PMCM
06/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE . Decreto
DECRETO-176.pdf
Decreto nº 175 / 2023
PMCM
06/12/2023 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE Decreto
DECRETO-175.pdf
Decreto nº 214 / 2023
PMCM
01/12/2023 2023
"APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ÁGUAS, SITUADO EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1), ENTRE OS BAIRROS LOANDA E JOSÉ DE ALENCAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Decreto
Decreto-LOTEAMENTO.pdf
Decreto nº 206 / 2023
PMCM
23/11/2023 2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO-206-2023-GRATIFICACAO-VIGILANCIA-SANITARIA-corrigido-1-2-1.pdf