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Ano Publicação

Número

Descrição

Categoria

ACORDO DE COOPERAÇÃO 4

Adjudicação 37

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1

Chamada Pública 95

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE. 4

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE JOÃO MONLEVDE- COMJUVE JM 1

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti) 2

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 3

Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS 4

Conselho Municipal de Saúde 23

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM 32

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI 3

Credenciamento 16

CREDENCIAMENTO CISMEPI 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 31

Edital de Credenciamento 14

EDITAL DE LICITAÇÃO 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO 1

EDITAL DE PREMIAÇÃO 1

Edital do Conselho Municipal de Saúde 2

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR 2

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO 7

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER 2

Edital Transporte Universitário 3

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO 3

EXTRATOS/PARCERIAS 2021 30

Fichas e formulários 5

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 40

FUNDAÇÃO CRÊ-SER 22

Homologação 52

Horário de ônibus 25

Inexigibilidade 2

Informativo JARI 43

INFORMATIVO SETTRAN 343

JARI - FORMULÁRIOS 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 37

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 9

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO 2

Lei Aldir Blanc 9

Marco Regulatório 126

Medicamentos Farmácia Municipal 2

OFÍCIO Nº: 15/2021 1

Patrimônio Cultural 9

Plano Contratual Anual 1

Plano Diretor 11

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 1

Ratificação 71

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 1

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018 1

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân 1

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 1

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 1

Resoluções CMDCA 6

Retificação 25

TERMO ADITIVO 31

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 8

Termo de anulação 1

TERMO DE APOSTILAMENTO 17

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4

TERMO DE CESSÃO DE USO 3

TERMO DE COLABORAÇÃO 45

Termo de Contrato 28

Termo de Cooperação 3

TERMO DE FOMENTO 42

Termo de Parceria 2

Ano

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 11/2021
Útilma alteração: 07/06/2021 15:56
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 11/2021
Detalhes

RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.
Útilma alteração: 07/06/2021 16:00
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: RETIFICAÇÃO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 09/2021
Útilma alteração: 02/06/2021 15:18
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 09/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2021
Útilma alteração: 02/06/2021 15:19
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 11/2021
Útilma alteração: 24/05/2021 13:19
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 11/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 07/2021
Útilma alteração: 19/05/2021 17:01
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 07/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 08/2021
Útilma alteração: 19/05/2021 17:04
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 08/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2021
Útilma alteração: 18/05/2021 16:19
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2021
Útilma alteração: 20/05/2021 10:46
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2021
Detalhes

DITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2021
Útilma alteração: 17/05/2021 17:09
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: DITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2021
Útilma alteração: 17/05/2021 17:10
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 009/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2021
Útilma alteração: 06/05/2021 15:18
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2021
Útilma alteração: 06/05/2021 15:24
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2021
Útilma alteração: 27/04/2021 15:53
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 006/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2021
Útilma alteração: 27/04/2021 15:54
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2021
Útilma alteração: 27/04/2021 15:56
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2021
Útilma alteração: 27/04/2021 15:59
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2021
Útilma alteração: 19/03/2021 14:34
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2021
Detalhes

: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2021
Útilma alteração: 17/03/2021 17:42
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: : EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2021
Útilma alteração: 17/03/2021 17:37
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 003/2021
Detalhes

DITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2021
Útilma alteração: 17/03/2021 17:39
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: DITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 004/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2021
Útilma alteração: 11/03/2021 15:38
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001/2021
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2021
Útilma alteração: 11/03/2021 15:40
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 002/2021
Detalhes

PORTARIA Nº 03 DE 001 DE FEVEREIRO DE 2021 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Útilma alteração: 22/02/2021 08:48
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001-2021
Útilma alteração: 03/02/2021 14:52
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 001-2021
Detalhes

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE TRÂNSITO Nº. 09/2020
Útilma alteração: 25/01/2021 08:50
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE TRÂNSITO Nº. 09/2020
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PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Útilma alteração: 25/01/2021 08:47
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Útilma alteração: 25/01/2021 08:49
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: PORTARIA Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 06/2022
Útilma alteração:
Categoria: INFORMATIVO SETTRAN
Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 06/2022
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