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Categoria: INFORMATIVO SETTRAN

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ACORDO DE COOPERAÇÃO 1

Adjudicação 37

Chamada Pública 69

CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE. 4

Conselho Municipal da Terceira Idade (Comti) 2

Conselho Municipal de Saúde 6

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JM 7

Credenciamento 12

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 29

Edital de Credenciamento 12

EDITAL DE LICITAÇÃO 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TOMBAMENTO PROVISÓRIO Nº 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- LOTEAMENTO SUJO 1

Edital do Conselho Municipal de Saúde 2

EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO TUTELAR 2

EDITAL PARA FESTIVAL DA CANÇÃO DO BICENTENÁRIO 7

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 FUNDAÇÃO CRÊ-SER 2

Edital Transporte Universitário 2

EXTINÇÃO DO TERMO DE COMODATO 3

EXTRATOS/PARCERIAS 2021 30

Fichas e formulários 5

FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA 31

FUNDAÇÃO CRÊ-SER 21

Homologação 52

Horário de ônibus 25

Inexigibilidade 2

Informativo JARI 41

INFORMATIVO SETTRAN 273

JARI - FORMULÁRIOS 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 7

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 36

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 9

JUSTIFICATIVA TERMO DE COLABORAÇÃO 2

Lei Aldir Blanc 9

Marco Regulatório 126

Medicamentos Farmácia Municipal 2

OFÍCIO Nº: 15/2021 1

Patrimônio Cultural 9

Plano Diretor 11

Processo Seletivo do DAE nº 01/2019 1

Ratificação 68

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 1

REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL 2018 1

Resolução n° 709/2017 - Conselho Nacional de Trân 1

RESOLUÇÃO Nº 04/2018 1

RESOLUÇÃO Nº 06/2018 1

Resoluções CMDCA 6

Retificação 25

TERMO ADITIVO 29

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 7

Termo de anulação 1

TERMO DE APOSTILAMENTO 15

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 4

TERMO DE CESSÃO DE USO 2

TERMO DE COLABORAÇÃO 36

Termo de Contrato 28

Termo de Cooperação 2

TERMO DE FOMENTO 22

Termo de Parceria 2

Ano

ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
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Descrição: ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
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ATA DE REUNIÃO - HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
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PORTARIA Nº 03 DE 15 DE MAIO DE 2023. "DISPÕEM SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DENOMINADOS "AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Descrição: PORTARIA Nº 03 DE 15 DE MAIO DE 2023. "DISPÕEM SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DENOMINADOS "AGENTE DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PORTARIA Nº 04 DE 15 DE MAIO DE 2023 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Descrição: PORTARIA Nº 04 DE 15 DE MAIO DE 2023 - CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO “AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO APLICADAS Nº 2023/00005
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00002
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00003
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00003
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00004
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00001
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2023/00001
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO APLICADA Nº 2023/00002
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00025
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00020
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00018
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00022
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00023
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00017
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00016
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00021
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00015
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00019
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00014
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00013
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00018
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00019
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00016
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00017
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00011
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Edital de Notificação de Penalidade- 2022.00012
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00012
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00010
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/0009
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2022/00009
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Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 008/2022
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Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 008/2022
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Descrição: EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADEPOR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 009/2022
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EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 06/2022
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Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 06/2022
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