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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 05/11/2025 16:44:10

Legislações
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Portarias nº 430 / 2024
PMCM
06/08/2024 2024
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI Portarias
PORTARIA-4302024-EXONERA-PAI-.pdf
Portarias nº 431 / 2024
PMCM
06/08/2024 2024
REVOGA PORTARIA Nº 323 DE 12 DE JUNHO DE 2024. Portarias
PORTARIA-N4312024-Revogacao-da-Portaria-.pdf
Portarias nº 426 / 2024
PMCM
02/08/2024 2024
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portarias
Portaria-426.pdf
Portarias nº 425 / 2024
PMCM
02/08/2024 2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAVALGADA DO ANO DE 2024 DE JOÃO MONLEVADE -MG Portarias
portaria-4252024-Cavalgada.pdf
Portarias nº 423 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-4232024-FERIAS.pdf
Portarias nº 419 / 2024
PMCM
01/08/2024 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. Portarias
PORTARIA-4192024-Prorrogacao-Reducao-de-Carga-Horaria-.pdf
Portarias nº 424 / 2024
PMCM
31/07/2024 2024
PORTARIA Nº 424/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO DERIVADO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE EM 15/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE - HOSPITAL MARGARIDA Portarias
PORTARIA-4242024-Prorrogacao-Reducao-de-Carga-Horaria.pdf
Portarias nº 422 / 2024
PMCM
31/07/2024 2024
PORTARIA Nº 422/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. Portarias
PORTARIA-4222024-Prorrogacao-Reducao-de-Carga-Horaria-.pdf
Portarias nº 421 / 2024
PMCM
31/07/2024 2024
PORTARIA Nº 421/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA. Portarias
PORTARIA-4212024-Prorrogacao-Reducao-de-Carga-Horaria.pdf
Portarias nº 420 / 2024
PMCM
31/07/2024 2024
PORTARIA Nº 420/2024 DE 23 JULHO DE 2024 NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA DE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG. Portarias
PORTARIA-4202024-FERIAS.pdf