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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 29/10/2025 13:32:01

Legislações
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Portarias nº 328 / 2025
17/02/2025 2025 Portarias
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA.
ea2acd612545b8470ac99453df7035ef.pdf
Portarias nº 329 / 2025
17/02/2025 2025 Portarias
SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NOMEADOS NA PORTARIA Nº 156/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
b92bd114ad9cfeecef89addcd995c55d.pdf
Portarias nº 293 / 2025
14/02/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
a07b4f8d9cb5acbd7f5e4ffb428cb213.pdf
Portarias nº 323 / 2025
13/02/2025 2025 Portarias
REVOGA PORTARIA Nº 292 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
506c2b58b9d39ecd63364447dc765876.pdf
Portarias nº 323 / 2025
13/02/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE CASOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL - DECRETO Nº 139/2024
ecdf4494264b604180e6cc6979947c36.pdf
Portarias nº 321 / 2025
13/02/2025 2025 Portarias
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
157865f5222635390e90ecbf33e75950.pdf
Portarias nº 320 / 2025
13/02/2025 2025 Portarias
DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO ANUAL DOS VALORES CONSTANTES EM TESOURARIA, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA CONFERÊNCIA DA SITUAÇÃO FÍSICA REAL COM OS REGISTROS CONTÁBEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE
b6cff7ecedfa8c5df37a22d86591412f.pdf
Portarias nº 313 / 2025
13/02/2025 2025 Portarias
NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
d99f08048a0d3320fce16555cd96fa6a.pdf
Portarias nº 294 / 2025
12/02/2025 2025 Portarias
EXONERA SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA E ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI
aab9f5f9a4cacc744c08223bebb0bfb2.pdf
Portarias nº 288 / 2025
11/02/2025 2025 Portarias
EXONERA MONITORA DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
25190e407424804c678a9913519c42d2.pdf