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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 15/06/2026 13:15:36

Legislações
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Portarias nº 53 / 2026
21/01/2026 2026 Portarias
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
e3dfe2ad4028c22d11f80b5b42f2b42a.pdf
Portarias nº 51 / 2026
21/01/2026 2026 Portarias
EXONERA DIRETORES, VICE-DIRETORES E AUXILIARES DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE – MG.
0336f99a8b1fad44dae40da79540f5a0.pdf
Portarias nº 265 / 2026
19/01/2026 2026 Portarias
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e a homologação das indicações para constituição deste e dá outras providências.
82f1583cf298931f2a310355a79dd9c8.pdf
Portarias nº 31 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
9b9b08e653ee1d5647f7f48b9d95f806.pdf
Portarias nº 32 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
4f7f758c6d085bba640cfe6de09bfdcc.pdf
Portarias nº 33 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
EXONERA CHEFE DE SERVIÇOS - RA DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
a9987f5bfbf2e7acb98b3deadfaf06ad.pdf
Portarias nº 34 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE SUPERVISOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
bd6a10115ce241a4d995a109d1151817.pdf
Portarias nº 35 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE ASSESSOR DE REDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
df0c715ac70033999a443588ed1b72fe.pdf
Portarias nº 36 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
937ad9fb5666b9c4fcb8b66b797c4bf9.pdf
Portarias nº 37 / 2026
16/01/2026 2026 Portarias
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA.
bf0fc4ea511500e1c600a090eba9c856.pdf