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Legislação / Portarias

Prefeitura Municipal de João Monlevade

Última atualização: 10/12/2025 07:20:26

Legislações
Filtrar Portarias
Portarias nº 33 / 2019
PMCM
21/02/2019 2019
NOMEIA TITULAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-33-2019-Nomeia-servidor-cargo-comissionado-Edmilson-Alessandro-Tomaz.doc
Portarias nº 34 / 2019
PMCM
21/02/2019 2019
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-34-2019-EXONERA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Rosangela-Chaves.doc
Portarias nº 35 / 2019
PMCM
21/02/2019 2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-35-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Norma-Maria-Gomes-da-Luz-Bruzzi.doc
Portarias nº 29 / 2019
PMCM
21/02/2019 2019
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-29-2019-Atribui-gratificacao-do-VAF.doc
Portarias nº 10 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
FIXA O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-10-2019-EXONERA-SERVIDORA-OCUPANTE-DE-CARGO-EFETIVO-Maria-Aparecida-Goncalves.doc
Portarias nº 19 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO A SEU TITULAR Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-19-2018-nomeia-Gislene-da-Conceicao-Marcelino-em-substituicao-a-Cassia-Andrade-Ottoni.doc
Portarias nº 16 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM MÉDIA COMPLEXIDADE DO SEGMENTO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL – EDITAL Nº 001/2019. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-16-2019-NOMEIA-MEMBROS-PARA-COMPOR-A-COMISSAO-DE-CREDENCIAMENTO-EDITAL-001-2019.doc
Portarias nº 15 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-15-2019-Nomeia-subcomissao-tecnica-TP-09-2018.doc
Portarias nº 17 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-17-2019-Determinar-o-retorno-ao-servico-Gildane-Andre-dos-Santos.doc
Portarias nº 14 / 2019
PMCM
31/01/2019 2019
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA Portarias
https://l2fsistemasweb.com.br/pmjm.mg.gov.br//uploads/legislacao/PORTARIA-No-14-2019-CONCEDE-LICENCA-SEM-VENCIMENTO-Janaine-Crislane-Pereira.doc